07/04/2002 - 05h03

Previdência Social descobre megafraude de R$ 1 bilhão

WLADIMIR GRAMACHO
da Folha de S.Paulo

Quatro funcionários da Receita Federal estão sendo responsabilizados por um desfalque que pode chegar a R$ 1 bilhão contra os cofres da Previdência Social. Trata-se de um recorde no ranking das fraudes previdenciárias já apuradas no país.

Se o rombo for dividido pelos integrantes do grupo acusado, cada um deles equivaleria a uma Jorgina de Freitas, advogada que fez fama há dez anos por desviar cerca de R$ 250 milhões, em valores atualizados, dos cofres do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Acabou condenada a 14 anos de prisão.

Os quatro servidores da Receita, todos do Rio de Janeiro, foram flagrados "envelhecendo" CPFs. Na falsificação, foi alterada a data de nascimento registrada em cada CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os documentos, emitidos em nome pessoas inexistentes (fantasmas), foram usados por uma quadrilha especializada em obter aposentadorias e pensões irregulares.

A fraude atingiu 10 mil CPFs, quase todos alterados no início dos anos 90. Numa checagem inicial, já se descobriram 3.000 benefícios previdenciários concedidos com base nessa documentação irregular. Os auditores que investigam o caso estimam em 9.000 o total de aposentadorias e pensões concedidas irregularmente só nessa modalidade de fraude.

Uma década
A falsificação levou dez anos para ser descoberta. Há uma década, portanto, cada um desses CPFs "envelhecidos" vem gerando pagamentos irregulares. Por ano, foram 13 benefícios de R$ 900, em média.

A falsificação, uma das mais engenhosas já apuradas no INSS, foi desvendada no ano passado durante investigação que uniu a Receita Federal e a força-tarefa que desde então vem esquadrinhando fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro.

Os nomes dos quatro funcionários, que respondem a sindicância interna na Receita, foram citados no processo 2001.5101527123/9, em julgamento na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Trata-se de uma denúncia do Ministério Público Federal contra advogado envolvido na indústria de fraudes contra a Previdência.

Os suspeitos
Chamam-se Paulo Sérgio Palermo, Jorge da Glória Tavares, Valdir de Oliveira Filho e Sandra Cristi Adauto Costa Silva os servidores que emprestaram suas senhas no sistema de informática da Receita e alteraram a data de nascimento dos titulares de cada um dos 9.000 CPFs.

As conclusões de um relatório parcial da força-tarefa contra fraudes na Previdência impressionam: "Descobrimos que muitos benefícios vêm sendo concedidos a segurados 'fantasmas', desde meados de 1991, com a utilização de números de CPF 'fabricados'. Tais benefícios serão pagos eternamente [se não forem cancelados] a pessoas portadoras de documentos falsos, principalmente RG e CPF."

Um dos casos, descrito no processo judicial, relata os pormenores da fraude. No dia 26 de maio de 1992, Aldenor Miguel Rocha requereu sua aposentadoria por tempo de serviço. Informou ter 51 anos. Seu CPF, de número 037.949.567-88, dizia, entretanto, que a data de seu nascimento era 4 de abril de 1972. Rocha, portanto, contava 20 anos quando pediu sua aposentadoria.

Força-tarefa
Apesar da incongruência de dados, a Previdência concedeu o benefício. Segundo as investigações da força-tarefa, os esquemas de corrupção instalados nos postos do INSS asseguraram que a falha não se transformasse em empecilho para a liberação da aposentadoria.

Anos depois, porém, o lapso foi "corrigido". No dia 6 de outubro de 1998, a equipe de funcionários da Receita "envelheceu" o CPF de Rocha em 31 anos. O ano de 1972 foi substituído na data de nascimento de seu CPF pelo ano de 1941.

Sem recadastramento
Os benefícios pagos a Aldenor Miguel Rocha só foram suspensos em 1º de junho do ano passado. Naquela data, os pagamentos já superavam os R$ 100 mil. No site da Receita Federal, informa-se que o CPF 037.949.567-88 foi cancelado no dia 2 do mês passado porque seu titular não se recadastrou. Nem poderia. Trata-se de um fantasma, cujos dados declarados para a obtenção da aposentadoria são todos falsos.

A precariedade nos procedimentos de segurança para a concessão de benefícios da Previdência suscitou outras dúvidas entre os integrantes da força-tarefa. "Identificamos um número alarmante de benefícios de segurados que já morreram (alguns se tivessem vivos estariam com mais de cem anos) e que vêm sendo pagos normalmente a pessoas com documentos falsos", informa o relatório parcial feito no ano passado.

Alarmados com a deficiência de controles na Previdência, os membros da força-tarefa pediram uma auditoria no sistema de informática do INSS. Querem saber, por exemplo, como alguns procuradores autárquicos conseguiram apagar dívidas de empresas da base de dados da Previdência. Até agora, não receberam nenhuma resposta.