09/04/2002 - 08h10

Governo vai apurar lucros das elétricas, diz Parente

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

O governo vai investigar o lucro das empresas de energia elétrica em 2001, o ano do apagão. Se for comprovado que os resultados foram maiores do que o compatível com o equilíbrio nas contas da empresa, o excedente pode voltar para o consumidor na forma de aumentos menores de tarifas.

A promessa é do ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que rebateu as críticas de que o governo teria sido precipitado ao conceder reajuste extraordinário às empresas. Em dezembro, o governo autorizou um aumento de 2,9%. Para Parente, esse reajuste seria "muito maior" se as companhias fossem à Justiça pleiteá-lo.

Na sua visão, o governo restringiu "o preço e a quantidade de energia vendida" pelas empresas ao decretar o racionamento. Por isso, afirma, elas tinham direito ao reajuste, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro, direito previsto na Constituição, diz o ministro.

"Acho difícil classificar um aumento de 2,9% como tarifaço. Entendemos que o custo foi menor do que enfrentar ações na Justiça, que desestabilizariam o mercado", disse.
Para Parente, o programa de energia emergencial não foi superestimado. Prova disso, afirma, é que estava prevista a contratação de 4.000 MW e só cerca de 2.000 MW foram contratados com produtores independentes -a maior parte de usinas térmicas a óleo.

O ministro admitiu, porém, que o Programa Prioritário de Termelétricas a gás natural foi superestimado e que 20% das 38 usinas previstas não saíram do papel -ou seja, sete ou oito unidades. A revisão foi feita com base em informações da Petrobras, maior investidora em térmicas no país.

Parente disse que, já descontada essa "mortalidade", o Brasil vai receber até 2004 R$ 43 bilhões em investimentos em energia. A maior parte deles -R$ 34 bilhões- virá do setor privado.

Gasolina
Para Parente, o preço da gasolina, que subiu 10,08% no sábado, é livre e cabe exclusivamente à Petrobras estabelecer sua política comercial. O ministro negou que esteja negociando com a estatal uma forma de conter os reajustes, com o objetivo de evitar uma contaminação dos aumentos nos índices de inflação.

Ele admitiu, no entanto, que as taxas vão ficar pressionadas. "Mas não será só no Brasil, a inflação subirá em todo o mundo devido à crise que atravessamos."

"A questão do preço é da própria Petrobras. Não há interferência. O que o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu [à Petrobras] foi que ela esclarecesse a população sobre os mecanismos de reajuste."

Segundo o ministro, a Petrobras poderia ser prejudicada se tivesse de represar os aumentos do mercado externo.

Leia mais no especial sobre Crise Energética