11/04/2002 - 08h39

Governo repôs mais que perdas de elétricas

SANDRA BALBI
da Folha de S.Paulo

Em 2001, quando o consumidor viveu sob o risco do apagão, as empresas do setor elétrico conseguiram não apenas aumentar seu lucro em 33,9%, mas também a rentabilidade do seu patrimônio.

Algumas delas tiveram incremento de 21,2 pontos percentuais na rentabilidade, como é o caso da Celpe. Na média, a rentabilidade do setor cresceu 1,2 ponto percentual em relação ao ano anterior e foi de 3,8% sobre o patrimônio líquido.

Segundo analistas, isso ocorreu porque o governo não se limitou a repor as perdas de receitas provocadas pelo racionamento. O acordo selado em dezembro com o governo e registrado no quarto trimestre contábil pelas empresas deu mais: bancou também o crescimento de receitas que elas projetavam para o ano passado e repôs perdas que nada tinham a ver com o racionamento.

Uma delas são as perdas provocadas pelos aumentos de custos não-gerenciáveis pelas distribuidoras de energia. "O maior impacto sobre a rentabilidade, creio, foi a reposição das perdas com a parcela A (aumentos de custos que não são gerenciáveis)", diz Oswaldo Telles Filho, analista do BBV Banco. Só a Eletropaulo Metropolitana agregou R$ 367,9 milhões ao balanço com esse item.

O crescimento do lucro e da rentabilidade do setor foi calculado pela Economática com base nos balanços de 22 empresas, entre elas a gigante estatal Eletrobrás. Se for expurgado do levantamento o resultado da Eletrobrás, o lucro líquido do setor aumentou 156% em 2001 em relação a 2000.

Conta
Os ganhos registrados nos balanços do ano passado serão pagos pelo consumidor de energia elétrica. Desde janeiro, as contas de luz residenciais estão 2,9% mais caras; as da indústria e do comércio, 7,9%.

"Esses aumentos extraordinários valerão até que todas as distribuidoras de energia tenham se ressarcido das perdas provocadas pelo racionamento, o que pode levar entre três e cinco anos", diz Marcos Severine, analista do banco Sudameris. Como se trata de uma receita a ser obtida ao longo do tempo, o BNDES está antecipando 90% dela.

O presidente da Eletropaulo Metropolitana, Luiz David Travesso, diz que "as perdas das empresas com o racionamento serão recorrentes, isto é, se estenderão pelos próximos anos". Segundo ele, na região Sudeste a queda de consumo em 2001 colocará 2002 e 2003 no mesmo patamar de consumo de 2000. "Há um "gap" [intervalo] de dois a três anos."

A compensação das perdas provocadas pelo racionamento é consequência dos contratos de concessão firmados a partir de 1995, quando o setor começou a ser privatizado. "Esses contratos prevêem que o governo garantirá o equilíbrio econômico e financeiro das empresas", diz Severine.

"Sem a compensação das perdas todas as empresas estariam com grandes prejuízos. Essa conta, porém, não é conhecida.

Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) exigiu que as empresas contabilizassem, já no balanço de 2001, as compensações das perdas, antes de o Congresso aprovar a medida.

"Os balanços registram receitas virtuais, é dinheiro que ainda não entrou nas empresas", alerta Jorge Simino, diretor do Unibanco Asset Management.

Outro problema na análise dos balanços é que houve muitas alterações nas demonstrações contábeis em 2001. Uma delas foi a autorização dada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para diferir (diluir nos próximos balanços) os custos financeiros resultantes da variação cambial.