12/04/2002 - 08h00

Bancos e grandes empresas burlam CPMF

NEY HAYASHI DA CRUZ
da Folha Online, em Brasília

O Banco Central descobriu um esquema de operações irregulares realizadas por bancos para livrar empresas de grande porte do pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, disse que já informou a Receita Federal sobre essas transações.

O BC não divulgou o nome dos envolvidos nem o número de bancos e empresas que estariam participando do esquema. Tereza disse, porém, que a prática das irregularidades é comum. "Trata-se de uma prática espalhada pelo mercado", afirmou ela.

Segundo o BC, alguns bancos oferecem a seus clientes de grande porte um serviço de "administração de fluxo de caixa" que livra as empresas do pagamento de CPMF. Para oferecer esses serviços, porém, os bancos estariam praticando irregularidades.

A operação é relativamente simples e se divide em três etapas. Numa primeira fase, as empresas recebem o pagamento de seus clientes por meio de cheques. Em vez de serem depositados em contas correntes comuns mantidas em bancos comerciais, os cheques vão parar em contas abertas em corretoras de valores mobiliários.

Por último, as corretoras fazem os pagamentos para os fornecedores da empresa com o dinheiro depositado em suas contas.

As empresas se aproveitam do fato de que as corretoras são isentas do pagamento da CPMF quando fazem pagamentos em nome de seus clientes. Quando os investimentos (compra de ações em Bolsa de Valores, por exemplo) são feitos por meio de uma corretora, a CPMF é paga pelo cliente, e não pela instituição financeira, que funciona apenas como uma intermediária.

Nas operações irregulares realizadas pelos bancos, as empresas envolvidas não pagam CPMF porque o depósito na conta da corretora é feito com cheques de terceiros -no caso, dos clientes da empresa.

Segundo a diretora do BC, esse tipo de transação é um "artifício de má-fé", pois os cheques dos clientes da empresa deveriam ser depositados em conta corrente de um banco comercial e não na conta de uma corretora.

Tereza disse que, descobertas as irregularidades, a Receita poderá cobrar das empresas os tributos não-pagos. Além disso, o BC irá abrir processo administrativo contra os bancos envolvidos, que podem ser multados.

Não é a primeira vez que o BC percebe a existência desse tipo de operação. Há cerca de dois anos, a instituição percebeu que existiam empresas que recorriam a esse esquema para escapar do pagamento da CPMF.

A diferença é que, na ocasião, a intermediação não era feita por corretoras, e sim pelos próprios bancos, que também são isentos do tributo quando fazem operações em nome dos clientes.