18/04/2002 - 18h01

Novo sistema de pagamentos começa na segunda

IVONE PORTES
da Folha Online

A partir de 22 de abril entra em vigor o novo SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). O principal objetivo do Banco Central com a implantação do novo sistema é reduzir os riscos associados às atividades de compensação e liquidação de pagamentos.

Com a implantação do novo SPB, o BC pretende minimizar o chamado risco sistêmico. Ou seja, reduzir a possibilidade de que problemas de crédito ou de liquidez causados pela falta de pagamento de um participante do mercado contaminem outros integrantes do sistema.

Segundo relatório da Andima (Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto), o debate internacional sobre o aprimoramento dos sistemas de pagamentos aumentou significativamente nos últimos anos, por causa do crescimento dos riscos associados à sofisticação dos mercados e à expansão dos negócios que envolvem diversas moedas e segmentos financeiros.

O ponto de partida dessas discussões nos países desenvolvidos, de acordo com a Andima, foi a crise vivida pelo mercado de capitais internacional em 1987. Em outubro daquele ano, a Bolsa de Valores de Nova York registrou forte queda de 12,5%, que zerou quase todos os ativos dos acionistas e refletiu nos principais mercados do mundo.

"Na ocasião, ficou claro que os distúrbios ocorridos na liquidação de determinadas operações, fruto de oscilações bruscas nos respectivos preços ou volumes ofertados, foram disseminados de um conjunto limitado para um amplo universo de agentes, inclusive devido à sua repercussão através de sistemas de pagamentos'', explica a Andima em seu relatório sobre o SPB.

Entre 1989 e 1990 foram desenvolvidos diversos estudos, que resultaram em uma ampla reformulação dos sistemas de pagamentos na Europa, Japão e Estados Unidos.

No Brasil, o projeto de reestruturação do sistema foi anunciado pelo BC em 1999 e entrará em vigor no dia 22 de abril, após ter sido adiado por duas vezes. Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, em hipótese alguma a data de início do SPB será adiada novamente.

A partir do próximo dia 22, o BC começará a restringir gradativamente transações de bancos que não tenham dinheiro suficiente para fazer negócios. Hoje, um banco pode fazer uma transferência de dinheiro mesmo sem ter recursos suficientes para cobrir a transação no momento da operação.

A inteção com a implatação do novo SPB é que o banco passe a movimentar dinheiro somente se houver recurso disponível imediatamente. Essa mudança reduz o risco de quebra de instituições financeiras, como ocorreu no início de 1999, após a crise cambial, com o banco Marka e, em 1995, com o Econômico.

O banco Econômico, por exemplo, foi socorrido pelo BC. O caso do banco Econômico foi um dos mais marcantes do processo de reestruturação do sistema financeiro brasileiro. Quando o BC decidiu intervir na instituição, em agosto de 1995, o rombo do banco superava R$ 3 bilhões.

Com o novo SPB, casos como esse não deverão ocorrer mais. Pelo mentos é essa a intenção do Banco Central. Os bancos terão de implantar um sistema chamado STR (Sistema de Transferência de Reservas) para garantir que o fluxo de dinheiro seja monitorado minuto a minuto.

Para garantir a eficácia das transações, o sistema contará ainda com as "clearings", instituições que farão a liquidação dos títulos de acordo com seu grau de risco.

Clearings

Segundo informações da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), o sistema atual é composto por quatro câmaras de compensação que liquidam diretamente nas contas de Reservas Bancárias do Banco Central.

A primeira delas é o Selic (Sistema Especial e Liquidação e Custódia), responsável pelas transações primárias e secundárias com títulos públicos federais e com DI (Depósitos Interfinanceiros).

A segunda é a Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira), um sistema similar ao Selic para a negociação de títulos privados e alguns títulos públicos. O Serviço de Compe (Compensação de Cheques e Outros Papéis) é a terceira câmara de compensação, sendo responsável, principalmente, pela compensação de cheques.

Por último, há o Sistema de Câmbio, onde são realizadas as operações do mercado interbancário de câmbio.

Além destas quatro, destacam-se a BM&F Derivativos, para liquidação das operações em mercado de derivativos, como por exemplo futuros e opções, e a CBLC (Central Brasileira de Liquidação e Custódia) para a liquidação das transações do mercado de ações.

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