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18/04/2002 - 18h10

Entenda como funcionará o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro

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IVONE PORTES
da Folha Online

O novo SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) vai interligar as instituições financeiras, permitindo a realização de transferências de dinheiro entre agências e bancos diferentes em tempo real, além do processamento e liquidação de pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras.

O cliente bancário utiliza o sistema de pagamentos toda vez que emite cheques, faz compras com o cartão de débito ou ainda quando envia um DOC (Documento de Ordem de Crédito).

Uma das vantagens do novo sistema para o cliente bancário, segundo o Banco Central, é a segurança. Para dar agilidade às operações, o BC criou a TED (Transferência Eletrônica Disponível), instrumento que entrará em vigor junto com o SPB.

A intenção do BC é que a TED substitua os atuais cheques e DOCs. A principal diferença entre estes dois instrumentos de transferência está relacionada ao tempo em que são efetivadas as operações. O novo sistema, além de ser mais seguro, possibilitará a transferência de recursos em tempo real, permitindo ao favorecido a utilização quase que imediata do dinheiro recebido.

O DOC continuará levando um dia útil para ser compensado. Desta forma, o favorecido tem a informação do crédito em sua conta somente no dia útil seguinte à ordem de crédito efetuada pelo pagador. Já a TED terá liquidação no próprio dia, ou seja, atualizará o saldo da conta do recebedor na mesma data em que a ordem de crédito for enviada pelo pagador.

A implantação do SPB, no entanto, não deve causar impacto na rotina financeira da maioria dos brasileiros, pelo menos na fase inicial, segundo o presidente da Andima (Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto), Edgar da Silva Ramos.

Inicialmente, o novo sistema deve ter impacto principalmente nas empresas, ou pessoas físicas, que costumam efetuar transferências via DOC ou pagamentos em cheques de valores iguais e superiores a R$ 5 milhões. O custo para cheques a partir desse valo ter um aumento gradual a partir de agosto, para inibir a utilização de cheques de alto valor e reduzir o risco do sistema.

A intenção é que o limite para transferências via TED diminua gradualmente. Até agosto, o limite já deverá ter recuado pelo menos para valores a partir de R$ 5.000, porque a partir desta data o Banco Central estará exigindo que os bancos façam uma reserva no BC referentes aos cheques a partir de R$ 5.000. Isso deverá levar as instituições financeiras a cobrarem taxas para cheques iguais ou superiores a R$ 5.000, o que estimulará o uso da TED.

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