18/04/2002 - 18h15

Concorrência garantirá tarifa bancária menor no SPB, avalia BC

IVONE PORTES
da Folha Online

As tarifas da TED (Transferência Eletrônica Disponível), que entra em vigor junto com o novo SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiros), serão livres, segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo.

O diretor do BC disse que a instituição não fará pressão para que a TED (Transferência Eletrônica Disponível) tenha tarifa inferior ao DOC (Documento de Ordem de Crédito).

Segundo o BC, a tarifa da TED será definida a critério de cada banco e deverá ser exposta em uma tabela de tarifas de serviços bancários nas agências, como ocorre atualmente com todas as outras tarifas de serviços cobradas pelos bancos.

A TED estará disponível inicialmente para operações a partir de R$ 5 milhões. Mas, até agosto, esse limite deverá ter recuado para pelo menos R$ 5.000, por determinação do BC. A partir de agosto, as tarifas em operações com valores igual ou superior a R$ 5 mil começarão a aumentar gradualmente, para inibir o uso do cheque e estimular a transferência eletrônica.

A intenção é que a TED esteja disponível, no médio prazo, para todos os clientes bancários e empresas, que movimentam qualquer valor. Segundo Figueiredo, a concorrência entre os bancos é que vai garantir a redução das tarifas bancárias para transferências eletrônicas.

A diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, Vera Marta Junqueira, avaliou, no entanto, que não existem dados que mostrem quais serão os impactos nas tarifas bancárias com a implantação do SPB.

Segundo ela, as tarifas estão liberadas desde 1997 e, portanto, nada impede que as instituições financeiras aumentem ou reduzam as taxas, desde que comuniquem as alterações com um mês de antecedência. "Existem alguns serviços, com o primeiro talão de cheques do mês, que não podem ser cobrados, mas o preço dos serviços prestados é livre'' disse.