22/04/2002 - 00h10

Novo SPB começa a funcionar hoje, após três anos de preparação

IVONE PORTES
da Folha Online

Após três anos de discussão e preparação, começa a funcionar hoje o novo SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), que interligará as instituições financeiras, permitindo a realização de pagamentos e transferências de dinheiro entre bancos diferentes em tempo real.

O objetivo do Banco Central é reduzir os riscos associados às atividades de compensação e liquidação de pagamentos. Com o novo SPB, o BC pretende minimizar o chamado risco sistêmico. Ou seja, reduzir a possibilidade de que problemas de crédito ou de liquidez causados pela falta de pagamento de um participante do mercado contaminem outros integrantes do sistema.

Segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, o SPB vai reduzir em 75% o risco do sistema financeiro. No sistema anterior, os bancos sacavam da conta que possuem no Banco Central a descoberto, mesmo que não tivessem dinheiro disponível.

A partir de hoje, segundo Figueiredo, os bancos só poderão utilizar os saldos disponíveis. Quem precisar de dinheiro terá que buscar em outras instituições, o que diminui o risco do sistema financeiro.

À principio, o sistema que entra em vigor hoje estará em pleno funcionamento somente para o mercado financeiro e os bancos, que já podem efetuar pagamentos e transferências de dinheiro em tempo real, por meio da TED (Transferência Eletrônica Disponível), sem limite de valor.

As empresas e demais clientes bancários poderão usar esse novo mecanismo de transferência eletrônica somente para operações a partir de R$ 5 milhões.

O grande desafio dos bancos agora é conseguir disponibilizar as operações via TED para qualquer valor. Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), a meta dos bancos é acabar com o piso da TED até julho.

É que a partir de agosto o Banco Central cobrará das instituições financeiras um pré-depósito pelo processamento de cheques e DOCs (Documento de Ordem de Crédito) iguais ou superiores a R$ 5 mil. Isso levará os bancos a cobrarem tarifas mais altas dos seus clientes nas emissões de cheques e realização de DOC nesses valores, o que deve estimular o uso da TED.

Embora a TED deva estar disponível para qualquer valor, o BC instituirá punições somente para operações com cheques e DOCs a partir de R$ 5 mil. O parâmetro de R$ 5 mil foi estabelecido porque as operações acima desse valor apresentam maior risco para o sistema financeiro.

Segundo Luiz Fernando Figueiredo, cerca de 95% das compensações são de cheques abaixo de R$ 5 mil, mas os 5% de valores superiores representam 80% do risco do sistema.

A limitação do valor para utilização da TED no início do SPB, de acordo com a Febraban, permitirá que as instituições financeiras administrem com tranquilidade eventuais problemas e que os clientes bancários e as empresas tenham mais tempo para se adaptar e conhecer o novo sistema.