22/04/2002 - 08h20

Novo SPB estréia apenas para negócios acima de R$ 5 milhões

da Folha de S.Paulo

Em resposta a um pedido feito pelos bancos, o BC optou por iniciar hoje as operações do SPB de forma muito gradual. Nos primeiros dias, só poderão ser feitas transferências por TEDs de valor igual ou acima de R$ 5 milhões.

À medida que o sistema mostrar que está funcionando a contento e que todos os bancos estão com suas estruturas adaptadas, o valor mínimo de R$ 5 milhões será reduzido paulatinamente. O BC espera que até 7 de julho caia para zero. Portanto a partir dessa data será possível fazer uma TED de qualquer valor.

No entanto, para que o risco sistêmico do setor financeiro seja reduzido, não será preciso que todas as transferências transitem pelo SPB. Basta que os cheques e os DOCs acima de R$ 5.000 sejam substituídos por TEDs.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos), os cheques de valor igual ou superior a R$ 5.000 representam apenas 1,2% do total de cheques compensados, mas equivalem a cerca de 70% do valor financeiro. Já os DOCs de valor igual ou superior a R$ 5.000 representam 14,7% dos DOCs compensados, e 96% do valor financeiro.

Devido a essa representatividade e como forma de induzir a migração para o SPB, a partir de agosto o BC punirá os bancos que aceitarem transferências acima de R$ 5.000 que não sejam por meio de TEDs. Foi elaborado um calendário gradual de migração.

Para agosto, o BC quer que 20% dos cheques e 50% dos DOCs acima de R$ 5.000 sejam substituídos por TEDs. Os percentuais irão aumentar mês a mês, até que, em janeiro de 2003, passem, respectivamente, a 80% e 97%.