22/04/2002 - 10h56

Entenda o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro

da Folha de S.Paulo

A seguir, confira um resumo de como funciona o novo SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro):

- Função - A função de um sistema de pagamentos é permitir o processamento e liquidação de pagamentos e a transferência de recursos entre pessoas físicas, empresas, setor público, Banco Central e instituições financeiras

- O que muda - O novo SPB permitirá a todas as pessoas transferirem dinheiro para pagamentos, depósitos ou para qualquer outra finalidade por meio eletrônico on-line. O dinheiro ficará disponível na conta do favorecido, em qualquer parte do país, em tempo real

- TED - Hoje, os instrumentos mais comuns de transferência de recursos são o cheque, que leva de um a cinco dias para ser compensado, e o DOC (Documento de Ordem de Crédito), que é compensado em 24 horas. Ambos exigem o tráfego de papéis. A partir de hoje, os bancos passam a oferecer também a TED (Transferência Eletrônica Disponível), para a transferência imediata de dinheiro

- Implantação gradual - Por se tratar de uma mudança operacional complexa para os bancos, o SPB será implantado por etapas. Nos primeiros dias, os clientes só poderão fazer TEDs de valor igual ou superior a R$ 5 milhões. Há uma exceção: investidores poderão liquidar suas operações em Bolsa com TEDs de qualquer valor já a partir de hoje

- TED livre - O valor mínimo de R$ 5 milhões irá diminuir gradualmente à medida que todos os bancos mostrarem que estão com seus sistemas azeitados. Até o dia 7 de julho, esse valor deverá cair para zero

- Punição - A partir de agosto, o Banco Central começará a punir financeiramente os bancos que aceitarem transferências de valor igual ou acima de R$ 5.000 que não sejam por meio de TEDs. Em razão disso, a expectativa é que os bancos incentivem seus clientes a usarem a TED, cobrando mais caro por cheques e DOCs acima de R$ 5.000. Cada instituição determinará seu preço

- Política individual - Para transferências abaixo de R$ 5.000, não se sabe ainda se os TEDs serão mais caros ou baratos que cheques e DOCs. A decisão dependerá da política de cada banco

- Pessoa física - Para as pessoas físicas, na prática, a única mudança é que elas passam a ter um produto de transferência de recursos mais rápido e, dependendo do valor, mais barato do que DOC e cheque

- Pessoa jurídica - Para as empresas, dependendo do porte e dos valores que movimenta diariamente, poderá ocorrer um descasamento entre pagamentos e recebimentos. Isso vale para aquelas que costumam fazer pagamentos acima de R$ 5.000, mas recebem valores menores de seus clientes

- Risco menor - O risco de crédito vai diminuir, pois as transferências eletrônicas serão irrevogáveis (não poderão ser sustadas ou devolvidas por falta de fundos)

- Reserva monitorada - O SPB permitirá que o BC monitore as reservas dos bancos em tempo real. Isso vai reduzir significativamente os riscos do sistema financeiro e o colocar entre os mais modernos e transparentes do mundo. Um banco em dificuldades será identificado rapidamente

- Risco privado - Bancos com falta de recursos terão de levantar crédito com outras instituições financeiras. O Banco Central não socorrerá mais os bancos com problemas

- Imagem brasileira - Com a transparência e a agilidade que o sistema financeiro vai ganhar, o risco Brasil tende a diminuir, bem como o custo de captação de recursos no exterior

* Fonte: BC, Febraban e consultorias

Leia mais sobre o SPB na internet: www.bcb.gov.br; www.febraban.org.br; e www.andima.com.br.