11/09/2000 - 11h32

Correntistas acusam bancos de aplicar saldos sem autorização

SANDRA BALBI
Editora do Folhainvest
da Folha de S. Paulo

PAULA PAVON
da Folha de S. Paulo

Você sabe o que o seu banco anda fazendo com o seu dinheiro? Confira seu extrato, pois movimentações no mínimo estranhas vêm sendo detectadas nos últimos meses por vários clientes de grandes instituições financeiras.

Saldos deixados em conta corrente, pouco movimentadas ou de uso cotidiano, estão sendo transferidos para aplicações financeiras sem autorização do titular da conta, segundo afirmam alguns correntistas.

A reportagem da Folha localizou dez clientes do Bradesco, dois do Real ABN Amro, um do Safra, e um do Santander que alegam ter ocorrido aplicação indevida de seu dinheiro depositado em conta corrente.

Em alguns casos, o dinheiro foi transferido para um fundo de curto prazo, com liquidez diária, que tem baixa automática em conta à medida que há movimentação. Em geral a aplicação foi feita em caderneta de poupança. Dos dez casos constatados no Bradesco, três foram aplicações em fundos, e sete, em poupança.

Se o cliente chia, como fez Cleiberto de Moura Abreu Filho, 29, correntista da agência 296 do Bradesco, de São Paulo, o gerente se desculpa.

Segundo Abreu, o gerente lhe disse que para clientes bons, como ele, é feita a aplicação na poupança para rentabilizar o dinheiro que fica parado na conta.

Como não havia autorizado a aplicação, Abreu diz que foi 'curto e grosso': 'Quero meu dinheiro de volta'. Isso ocorreu em junho, e o saldo voltou para a conta corrente após seus protestos. 'Em julho, repetiram a operação, e voltei a reclamar.'

Nem todos, porém, têm a mesma atitude. O zootecnista de Caçapava, interior de São Paulo, Alexandre Porto de Araujo, 40, tem conta na agência 350 do Bradesco naquela cidade desde janeiro deste ano. Ele afirma que jamais autorizou o banco a fazer aplicações em seu nome. Por isso, estranhou quando conferiu seu extrato e viu que todo o seu saldo fora transferido para o fundo FAQ Versátil no dia 17 de agosto.

Sua única preocupação, ao constatar que tinha virado um investidor, foi com a cobrança da CPMF, descontada no ato da aplicação. 'Mas, uma semana depois, o valor da CPMF foi devolvido e fiquei tranquilo', diz ele. 'Não pago nada pela aplicação e até ganho um pouquinho com a iniciativa do banco', acrescenta.

Ledo engano de Araujo. O FAQ Versátil cobra uma taxa de administração de 8% ao ano sobre o patrimônio aplicado, o que equivale a 0,66% fixo ao mês. Esse é o percentual que vai para os cofres do Bradesco. Já o ganho dos clientes varia de mês para mês, dependendo da taxa de juro. Em agosto, clientes como Araujo ganharam apenas 0,38%; em julho, 0,40%. Sobre esse ganho ainda devem ser descontados 20% de IR.

Rentabilidade
O FAQ Versátil é o fundo do Bradesco que oferece a menor rentabilidade aos clientes, inferior até à da caderneta de poupança. Em agosto, por exemplo, a caderneta rendeu 0,70%, quase o dobro do que deu o fundo. O que corrói os ganhos do investidor é a elevada taxa de administração, a mais cara dos 11 fundos de renda fixa do banco. 'A taxa é alta porque o fundo devolve a CPMF', diz Roberto Parenti, diretor do banco.

Ou seja, a 'devolução' da CPMF acaba sendo cobrada na taxa de administração. Isso não aparece nos extratos bancários, pois essa taxa é descontada direto na cota do fundo. Por essa razão, os clientes acreditam que não haja custos embutidos na aplicação.

Parenti nega que o Bradesco venha fazendo aplicações sem a autorização dos clientes. 'Temos um cuidado muito grande no cadastramento dos investidores no FAQ Versátil devido à legislação', diz ele. Segundo o executivo, o banco tem um modelo específico de autorização para essa aplicação, que deve ser preenchida e assinada pelo cliente.

Dos dez casos localizados pela Folha, a direção do banco só admite um, o de Abreu. 'Foi um erro humano, da gerência.' Nos demais, segundo a assessoria de imprensa do banco, as aplicações teriam sido autorizadas pelos correntistas na abertura da conta. Essas autorizações não foram fornecidas à reportagem, sob alegação de sigilo bancário.

Aplicações financeiras feitas à revelia do cliente contrariam a resolução nº 2411 de 31/7/97 do Banco Central e são passíveis de punição. Segundo a assessoria de imprensa do BC, as penalidades estão previstas no artigo 45 da lei nº 4595, que regulamentou o sistema Financeiro Nacional.

Reclamações sobre aplicações não autorizadas devem ser encaminhadas à central de atendimento das agências regionais do BC ou pelo telefone 0800-992345.

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