11/09/2000 - 14h28

Receita diz que é ainda cedo para ter medo da malha fina

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Ainda é cedo para ter medo de cair nas garras do Leão. Esse é o conselho do supervisor do programa de Imposto de Renda da Receita Federal, Luiz Carlos Rocha.

"O prazo para liberar todas as restituições termina em dezembro. Ainda temos mais três lotes de pagamento. Só depois de dezembro é que o contribuinte deve começar a se preocupar com a malha fina da Receita", disse Rocha.

No sábado, a Receita liberou o nome das pessoas incluídas no quarto lote de pagamento. O dinheiro da restituição virá com correção de 6,6% e estará disponível para saque no dia 15.

Das 999,9 mil declarações processadas no quarto lote, 221.480 são de contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 145,9 milhões.

Outras 776,2 mil declarações são de contribuintes com imposto a pagar, no valor total de R$ 965,4 milhões.

Existem ainda 2.314 declarações que virão com saldo zero de imposto.

Para ver se você está incluído na lista, digite o CPF no campo abaixo.


O problema é que vários internautas escreveram para a Folha Online com dúvidas sobre a demora para recebimento da restituição.

A dúvida mais comum era sobre declarações entregues pela Internet, já que a Receita havia informado antes que os primeiros a receber a restituição 2000 seriam as pessoas que fizeram a declaração pelo meio eletrônico.

Rocha confirmou à Folha Online que as primeiras restituições serão das pessoas que declararam pela Internet.

"O problema é que muita gente declarou pela Internet. Quem não recebeu ainda, deve ser notificado nos próximos lotes", disse Rocha.

Das 12,3 milhões de declarações de 2000, 11 milhões foram entregues pelo meio eletrônico (Internet, telefone ou disquete) e 1,3 milhão por papel. Desse total, perto de 5 milhões têm direito à restituição.

"Existe uma fila de espera de pessoas com direito à restituição de 2000, que serão notificadas até a liberação do sétimo e último lote, no dia 15 dezembro", contou Rocha.

Mas o supervisor admitiu que se muitas pessoas com direito à restituição este ano podem receber a devolução do imposto pago a mais só em 2001.

São as pessoas incluídas na lista de pendências da Receita. Historicamente, 500 mil pessoas ficam presas anualmente na malha fina.

Segundo Rocha, a Receita já liberou quatro lotes, com cerca de 1 milhão de restituições em cada um.

Pelos seus cálculos, ainda faltam liberar 1 milhão de restituições que serão divididas nos quinto, sexto e sétimo lotes de pagamento.

Cada lote terá aproximadamente 333 mil restituições, no valor médio de R$ 700 cada uma.

"Só depois da liberação do último lote é que o contribuinte deve se preocupar com a restituição do Imposto de Renda. Antes disso, é impossível saber se ele caiu na malha fina ou se sua declaração está na fila de espera ou de pendências", disse Rocha.

Se a restituição não for liberada depois do pagamento do último lote, em 15 de dezembro, o contribuinte deve procurar o posto da Receita Federal mais próximo da sua casa e pedir informações sobre o atraso.

Malha fina

A Receita Federal libera este mês três lotes residuais de restituições de contribuintes que ficaram retidos na malha fina em exercícios anteriores.

O primeiro lote sai no dia 21 e corresponde às declarações do exercício 1999 (ano-base 1998). A restituição terá uma correção de 25,04%.

O segundo lote será liberado dia 22, referente ao exercício 1998 (ano-base 1997) e correção de 52,15%.

O último lote residual sai no dia 25, relativo ao exercício 1997 (ano-base 1996) e virá com correção de 76,51%.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br

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