12/09/2000 - 09h47

Falhas do contribuinte e da Receita atrasam restituição de 50 mil

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Erro dos contribuintes ou falta de mão-de-obra na Receita Federal podem atrasar a restituição do Imposto de Renda 2000 (ano-base 1999).

Pelos cálculos da Receita, mais de 50 mil contribuintes com direito à restituição em 2000 devem se enquadrar nessas situações e receber a devolução do imposto pago a mais apenas em 2001.

Essa é a média histórica de declarações pendentes todos os anos no banco de dados da Receita Federal.

Dados da Receita mostram que aproximadamente 500 mil pessoas caem na malha fina todos os anos. Desse total, 10% são contribuintes que tiveram sua declaração incluída na lista de pendências da Receita.

Segundo o supervisor do programa de Imposto de Renda da Receita Federal, Luiz Carlos Rocha, a lista de pendências é formada por declarações que precisam ser checadas manualmente pelo setor de fiscalização.

"Nem toda checagem significa que a declaração do contribuinte vai cair na malha fina. Na maioria dos casos, a declaração é correta, mas existem informações que precisam ser confrontadas'', disse Rocha.

Existem três categorias de falhas de informação que são as mais comuns entre a lista de declarações pendentes:

qualidade da informação: a declaração está correta, mas o contribuinte deixou de informar algum dado ou informou de forma errada;

problemas com a fonte pagadora: a empresa (fonte pagadora) mandou os dados errados, ou pior, recolheu do funcionário e não repassou para a Receita. Nesse caso, embora o contribuinte não tenha nada a ver com o erro, sua restituição só será liberada depois que a fonte pagadora acertar a situação;

programa de demissão voluntária (PDV): o contribuinte entrou no PDV da sua empresa, declarou o imposto retido ou entrou com processo na Receita e quer a devolução do valor pago a mais. Nesse caso, mesmo que os dados estejam corretos, os fiscais da Receita têm de conferir a declaração manualmente.

Mesmo quem não está em nenhuma dessas situações pode ter sua declaração incluída na lista de pendências por um problema de atraso no processamento, chamada de fila de espera.

É que o número de declarações aumenta a cada ano e o pessoal da Receita continua mesmo. 'Temos mais trabalho com o mesmo número de funcionários para processar todas as declarações'', contou o supervisor.

Das 12,3 milhões de declarações de 2000, 11 milhões foram entregues pelo meio eletrônico (Internet, telefone ou disquete) e 1,3 milhão por papel. Desse total, perto de 5 milhões têm direito à restituição.

A Receita confirma que as primeiras restituições são das pessoas que declararam pela Internet.

"O problema é que muita gente declarou pela Internet. Quem não recebeu ainda, deve ser notificado nos próximos lotes'', disse Rocha.

Quem não receber este ano e estiver com todas as informações corretas, entra na lista de espera e recebe a devolução do imposto em 2001.

Em pior situação estão os contribuintes que caíram na malha fina e passarão pela fiscalização da Receita. Para essas pessoas, o prazo de restituição depende da correção da informação e na veracidade dos dados preenchidos na declaração.

Para ver se você está incluído no quarto lote de pagamento, que estará disponível para saque no dia 15, digite o CPF no campo abaixo.



E-mail: fabiana.futema@folha.com.br

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