17/05/2002 - 15h24

Petrobras confirma emissão de debêntures cambiais

LUCIANA COELHO
da Folha Online

A Petrobras confirmou hoje que vai emitir R$ 500 milhões em debêntures cambiais para captar recursos no mercado doméstico. A operação será conduzida pelo ABN AMRO, Itaú e Unibanco, informou a empresa.

A debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora.

A operação é a primeira deste tipo no Brasil desde 1994, quando a lei que instituiu o real proibiu a emissão de debêntures cambiais já que a moeda brasileira tinha valor equivalente ao da norte-americana.

Neste caso, os títulos estarão indexados ao dólar e sujeitos à variação cambial. Os debêntures emitidos pela Petrobras serão simples, ou não-conversíveis em ações, e terão prazo de 5 anos.

Em outubro de 2001, a nova lei das Sociedades Anônimas revalidou esta forma de emissão para empresas que tenham a possibilidade de emitir títulos indexados ao dólar, como a Petrobras, que tem receita é em moeda norte-americana.

Segundo a Petrobras, o pedido de registro da emissão será enviado em breve à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula esse tipo de operação.