21/05/2002 - 09h54

Mato Grosso do Sul cria lei para mudar gosto do pãozinho

JOSÉ SERGIO OSSE
da Folha de S.Paulo

O pãozinho em Mato Grosso do Sul não vai mais ser feito só de farinha de trigo. Lei aprovada no fim do ano passado exige a inclusão de farinha de mandioca em pães e massas. O governo diz que espera fortalecer a cultura na região, criar empregos e elevar o nível de renda do produtor local.

O projeto é polêmico e pode ser implantado nacionalmente. Uma reunião técnica e política hoje, em Brasília, discute o tema.

Mato Grosso do Sul é o segundo maior produtor brasileiro de farinha de mandioca (ou fécula) e um dos principais fornecedores para indústrias de outras regiões. A nova lei é uma forma de incentivar a plantação e facilitar o escoamento da produção estadual.

"Será bom para todos, tanto para produtores e fabricantes de fécula quanto para as empresas de alimento", diz o deputado estadual Akira Otsubo (PSL), autor do projeto. "As padarias não perdem qualidade e o agricultor ganhará ao ter mercado garantido."

Basicamente uma atividade familiar, o pequeno produtor de mandioca sofre bastante com as fortes oscilações do mercado. Do início de 1999 até hoje, o preço da raiz variou entre R$ 25/t e R$ 125/ t. Atualmente o preço médio no país é de cerca de R$ 50/t.

Dependendo do preço na época de plantio, os produtores preferem não arriscar plantando, o que faz oscilar bastante também a oferta do produto. Daí, segundo Otsubo, a necessidade de criar uma lei para garantir mercado para a mandioca em MS.

A lei estadual é baseada em um projeto de lei federal apresentado em 2000 pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e que ainda está em tramitação.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Trigo de São Paulo, Ricardo Ferraz, porém, é contra o projeto de lei federal e diz que a lei aprovada em MS é "inconstitucional". Para ele, é um abuso qualquer tipo de obrigatoriedade imposta ao setor produtivo.

Hoje, em Brasília, será realizada uma audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir o projeto de Rebelo. "Esperamos que fique claro que qualquer obrigatoriedade é ruim, principalmente para o consumidor".

Para Ferraz, caso a lei seja aprovada, produtores de trigo e, principalmente, consumidores perderiam. Os primeiros por perderem mercado e o segundo grupo por perder a possibilidade de escolha.

A lei estadual, apesar de aprovada, ainda não foi regulamentada e, portanto, não há ainda padrões para a utilização da fécula. Oficialmente, não há padarias produzindo esse novo pão. Segundo Otsubo, a discussão sobre a regulamentação já está em curso. Ele afirma que algumas padarias já estariam vendendo informalmente o produto.

"O problema é que, se não há fiscalização -determinada pela regulamentação da lei-, as empresas não vão se dispor a mudar sua forma de produzir só para incluir a fécula em seus produtos", diz Augusto Hauber Gameiro, pesquisador do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP.

Segundo ele, a lei cria alguns problemas. Um deles é a necessidade de adaptar as máquinas e equipamentos para a utilização da fécula. Isso pode criar certa resistência no setor devido aos custos envolvidos.

Outra dúvida é quanto à aceitação pelo consumidor do produto com adição de fécula. A mudança de gosto, diz o pesquisador, pode não agradar aos consumidores.

"Sou totalmente a favor da inclusão obrigatória da fécula em alguns alimentos. Mas isso tem que ser feito de forma racional", diz.

Se o valor de adição da fécula ao pão for fixado em 10% do que atualmente se usa de farinha de trigo, haverá um aumento de demanda nacional de 700 mil toneladas de amido por ano. Só que, em 2001, as 73 fecularias do Brasil produziram 550 mil toneladas.

"É uma discrepância muito grande. Mesmo sendo restrito ao mercado de MS, o aumento brusco na demanda causaria problemas. Seria melhor adotar níveis crescentes de adição", declara Gameiro.