22/05/2002 - 09h33

Correção do FGTS injeta R$ 8 bi na economia

VIVALDO DE SOUSA
JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O pagamento das duas primeiras parcelas das perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) provocadas por planos econômicos deverá injetar cerca de R$ 8 bilhões na economia brasileira até o final do ano, segundo estimativa do governo.

Dados da Caixa Econômica Federal mostram que esse é o total de recursos com direito a saque imediato pelo trabalhador assim que forem liberadas as parcelas da correção. Pelo cronograma do governo, a correção equivalente a R$ 8,8 bilhões será paga em junho e R$ 2,4 bilhões em julho.

Ou seja, dos R$ 11,2 bilhões, 71% (ou R$ 8 bilhões) poderão ser sacados imediatamente. Os R$ 3,2 bilhões restantes serão creditados na conta do FGTS de cada trabalhador e só poderão ser retirados de acordo com as regras atuais de saque: demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves (Aids e câncer), entre outras situações.

A CEF está concluindo a checagem e o cruzamento de informações para começar o pagamento na primeira quinzena de junho.

No mês que vem recebem de uma só vez os trabalhadores com direito à correção de até R$ 1.000. Em julho, recebem a primeira parcela (de R$ 1.000) os trabalhadores que têm a receber até R$ 2.000. Na segunda parcela, em janeiro de 2003, será paga a diferença acima de R$ 1.000.

Pagamento
A Folha apurou que o valor do saque imediato ainda pode sofrer pequena alteração e deverá ser anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no final de maio ou no começo de junho.

A mudança poderá ocorrer porque somente quem aderiu ao acordo do governo receberá o dinheiro segundo o calendário oficial. O último balanço da CEF indica que 15 milhões de pessoas assinaram o formulário de adesão, o que equivale a 37,5 milhões de contas do FGTS. Quem tem até R$ 2.000 receberá o pagamento (ou crédito) sem desconto.

Para os trabalhadores que podem sacar a correção, o dinheiro será depositado na própria conta corrente, será pago pela empresa em que trabalha atualmente ou será retirado em agências da CEF.

Cerca de 39% dos trabalhadores poderão receber o dinheiro em conta bancária porque, ao preencher o formulário de adesão, indicaram o número da conta para que a CEF fizesse o depósito.

No caso do pagamento via contracheque, isso será possível para quem é funcionário de uma das 30 mil empresas que assinaram convênio com a CEF para permitir a correção na folha de pagamento de junho ou de julho.

Quem estiver fora das duas opções precisará sacar o dinheiro nas agências da CEF. Para esses trabalhadores, a CEF ainda não decidiu como será o procedimento. Ainda não existe, por exemplo, definição sobre o dia do mês em que o beneficiário poderá fazer a retirada.

Nos extratos enviados, a CEF informa, porém, que o pagamento será feito até o último dia útil do mês previsto no cronograma oficial. Para não gerar grandes filas, a instituição poderá definir um cronograma de pagamento no mês e informá-lo aos trabalhadores.

Contribuições
A arrecadação das contribuições sociais pagas pelas empresas para honrar parte da dívida está 17% abaixo da previsão feita pelo governo. Muitas empresas obtiveram liminar para escapar do pagamento. A receita mensal estimada para essas contribuições era de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Uma das contribuições elevou de 8% para 8,5% o recolhimento que as empresas têm de fazer mensalmente ao FGTS sobre a folha de salários. A outra aumentou de 40% para 50% a multa rescisória a ser recolhida na demissão de funcionários sem justa causa.

Cronograma
A frustração na receita das contribuições não compromete o cronograma de acerto do passivo porque o governo já capitalizou o FGTS em R$ 6 bilhões. Além disso, recursos de caixa do próprio FGTS serão usados para corrigir os saldos.

O total das perdas dos planos Verão e Collor 1 chega a R$ 41,4 bilhões e atinge 54,4 milhões de contas. A correção será feita parceladamente até janeiro de 2007. A adesão ao acordo poderá ser feita até dezembro de 2003.