02/06/2002 - 04h23

Eleições adiam acordos comerciais do Brasil

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As eleições de outubro adiaram para o próximo governo decisões cruciais que terão de ser tomadas pelo Brasil nas negociações sobre comércio internacional. Logo no primeiro semestre do ano que vem, uma lista de definições estará aguardando quem subir a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro -isto é, quando for empossado o novo presidente.

Essas negociações vão obrigar o próximo governo a definir questões como o nível de proteção da indústria brasileira nos próximos anos, o ritmo da nova abertura da economia e o destino do combalido Mercosul.

Para evitar que, no apagar das luzes, o governo assumisse compromissos que terão de ser cumpridos pela equipe do próximo presidente, negociadores brasileiros conseguiram deixar para abril a definição da tarifa-base sobre a qual iniciará a redução gradual do imposto de importação na Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Também ficou para o começo de 2003, em fevereiro, a apresentação da primeira lista de ofertas. Ou seja, a proposta inicial sobre tamanho da fatia de seu mercado que o Brasil estará disposto a oferecer em troca das concessões dos outros 33 países que negociam o acordo de livre comércio do continente americano.

Europa também atrasa

As eleições no Brasil e em vários países importantes da Europa (como França, Alemanha e Holanda) também empurraram para o ano que vem o aprofundamento das discussões das listas na negociação entre o Mercosul e a União Européia, cuja primeira troca, realizada em julho do ano passado, foi considerada tímida por ambos os blocos.

O Mercosul ficou decepcionado com a abertura do mercado agrícola europeu e a União Européia com a oferta dos sul-americanos para os setores industrial e de serviços.

O ritmo das negociações com os europeus daqui para a frente deverá ser definido ainda neste governo, na reunião ministerial marcada para julho, em Brasília. "Vamos preparar o terreno para o próximo governo, que é quem vai concluir as negociações", disse o subsecretário para Assuntos Econômicos e de Integração do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney.

A experiência da troca de listas de ofertas entre o Mercosul e a União Européia é um exemplo das dificuldades que deverão se repetir nas negociações da Alca e na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Em resumo, o que estará em jogo será a habilidade do próximo governo em usar o mercado de mais de 170 milhões de brasileiros para ganhar acesso para os produtos nacionais, principalmente os agrícolas, e ao mesmo tempo controlar a exposição da indústria nacional aos concorrentes manufaturados e aos serviços dos países ricos.

Essa será a dinâmica das negociações na Alca -onde a economia dos Estados Unidos representa 76% do PIB (Produto Interno Bruto) da região-, entre o Mercosul e os 15 países europeus e na OMC (Organização Mundial do Comércio), onde a negociação envolve 144 países.

Na OMC

Na OMC, as grandes definições já estavam marcadas para o ano que vem. Até setembro de 2003, próxima reunião ministerial, no México, o governo terá de decidir qual será a nova tarifa consolidada, ou seja, a alíquota máxima que o país será autorizado a adotar para o Imposto de Importação. Atualmente o teto para as tarifas de importação é de 35%.

O próximo governo ainda terá de consolidar a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, apesar da crise na Argentina. "A TEC que notificarmos será ponto de partida para a redução das tarifas", explica Hugueney.