17/06/2002 - 18h48

Receita ainda retém 160 mil declarações de 2001 na malha fina

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal já liberou cerca de 290 mil declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda 2001 (ano-base 2000). Mas ainda existem 160 mil declarações de contribuintes com imposto a restituir que ficaram retidas por erro de informação, informação incompleta ou inconsistente.

As restituições da malha fina estão sendo liberadas aos poucos, desde janeiro, de acordo com a análise processual que a Receita faz da restituição de cada contribuinte pego pelo Fisco.

Amanhã, por exemplo, a Receita libera às 12h a consulta ao sexto lote residual da malha fina de 2001 para 30.754 contribuintes, que não receberam sua restituição dentro do calendário regular -sete lotes, que foram pagos de junho a dezembro de 2001. O valor total das restituições incluídas no 6º lote residual é de R$ 49,99 milhões.

As restituições que ainda estão retidas serão liberadas nos próximos meses, à medida que a Receita solucionar as divergências encontradas nas declarações dos contribuintes.

No ano passado, ficaram retidas na malha fina 450 mil declarações com direito à restituição, um volume 12,5% superior ao exercício de 2000 (ano-base 1999). O aumento acompanhou a elevação de 15% no volume de declarações entregues no mesmo período.

Segundo a Receita, o dinheiro será devolvido mais rapidamente para os contribuintes que já identificaram o erro e enviaram uma declaração retificadora.

Nos casos mais simples, em que a Receita encontra dúvidas sobre o valor tributável declarado pelo contribuinte e aquele que foi entregue pela fonte-pagadora, o caso pode ser resolvido com a entrega de uma declaração retificadora de informações. Mas essa opção só pode ser adotada se o erro foi do contribuinte.

Nos casos em que o erro de informação é da fonte-pagadora, a restituição fica retida até que a Receita regularize a situação com a empresa.

Outro caso complicado é o das empresas que descontam dos funcionários o Imposto de Renda, mas não repassam o valor para a Receita. Enquanto a onte-pagadora não pagar o que deve, a restituição do contribuinte _que não tem nada a ver com o problema_ fica retida na malha fina da Receita Federal.

Leia mais:

Receita libera às 12h consulta ao 6º lote da malha fina