08/07/2002 - 11h22

União Européia prepara mudança em subvenções agrícolas

da Deutsche Welle

O comissário de Agricultura da União Européia, Franz Fischler, quer introduzir um valor fixo aos produtores rurais no lugar de pagamento por produto. Os planos foram antecipados na edição deste domingo do jornal alemão ''Die Welt'', que teve acesso ao documento de 32 páginas que o austríaco apresentará à Comissão Européia na quarta-feira em Bruxelas.

Obstáculo ao avanço nas negociações de livre comércio da União Européia com o Mercosul, a política de subvenções agrícolas tem sobretudo nos países mediterrâneos, como Espanha e França, seus grandes defensores.

Conforme Fischler, suas propostas vêm ao encontro das reivindicações, por exemplo, da Alemanha, que, em princípio, gostaria de ver as subvenções abolidas. Como o fim da ajuda aos produtores rurais parece ainda distante, o governo social-democrata e verde alemão tem cobrado ao menos a extinção das ''fábricas agrícolas'', através de uma política que estimule a agricultura sustentável, compatível com a preservação do meio ambiente.

A idéia básica do comissário austríaco, um dos mais antigos no órgão executivo da UE, extingue as subvenções por produto, como trigo, arroz e carne bovina. Este sistema atual não atende às necessidades do mercado, pois os produtores definem sua atividade não de acordo com a demanda, mas com o que lhe garante mais verbas dos cofres da comunidade européia. A consequência é a superoferta de produtos subvencionados.

Fischler propõe que a UE pague às fazendas de 3.000 a 5.000 euros por empregado, sendo 300 mil o limite máximo. Atualmente, por exemplo, as propriedades com mais de mil hectares na Alemanha recebem cerca de 350 euros por hectare, ou seja, mais do que o teto sugerido pelo comissário. Sem a vinculação do subsídio a mercadorias específicas, os produtores poderão diversificar e alternar suas atividades, de modo a acompanhar as tendências do mercado, como a crescente demanda por alimentos oriundos da agricultura orgânica. ''Assim os agricultores europeus terão uma renda segura e poderão orientar-se no futuro pelo mercado e não pelo valor das subvenções'', afirma o austríaco.

Política e economicamente, as propostas de Fischler satisfazem Berlim. O governo Schröder, no entanto, preocupa-se com seu financiamento. Isto porque o comissário não pretende discriminar os futuros países da União Européia. O plano é destinar a seus produtores rurais, a princípio, 25% dos subsídios pagos habitualmente na UE. Os valores seriam depois gradualmente aumentados até atingir, no mais tardar em 2013, o mesmo patamar das subvenções pagas aos fazendeiros da atual União Européia.

A idéia causa preocupação no governo alemão, o maior contribuinte de verbas da UE. O pagamento direto de subsídios aos novos membros da comunidade provocará, segundo cálculos de Berlim, um aumento de dois bilhões de euros, por ano, nas transferências líquidas da Alemanha para a União Européia. Diante desta conta ''insuportável'', o chanceler federal Gerhard Schröder ameaça até mesmo bloquear a ampliação da UE.

''A vinculação do programa de ampliação da União Européia para o leste à reforma da política agrícola é inaceitável'', avisa Fischler, que teme um desvio na discussão sobre sua proposta. ''Não podemos restringir o debate à questão do financiamento. Trata-se de estimular o desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente, proteção dos animais e segurança da qualidade dos alimentos, e eliminar os incentivos à superprodução'', disse o comissário à edição dominical de ''Welt am Sonntag''.