20/07/2002 - 20h16

TIM vai negociar autorização para implantar novo serviço de celular

da Folha Online

A TIM (Telecom Italia Mobile) divulgou hoje um comunicado informando que irá negociar com o Ministério das Comunicações e com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a possibilidade de iniciar nos próximos meses a operação do SMP (Serviço Móvel Pessoal, a nova banda da telefonia celular) em todo o país.

No comunicado, o diretor-executivo do Grupo TIM na Itália, Marco de Benedetti, sinaliza que, pelo menos por enquanto, a empresa não pretende entrar na Justiça contra a negativa da Anatel ao pedido da operadora feito no final do mês passado para iniciar a operação do SMP.

"Estamos confiantes de que conseguiremos iniciar o serviço GSM no Brasil nos próximos meses, mesmo depois da decisão tomada pela Anatel. Para isso, a empresa ressalta, mais uma vez, a firme intenção de colaborar ao máximo com as autoridades locais, no pleno respeito às leis vigentes, para chegar a uma solução", informa o comunicado.

Na sexta-feira, o Ministério das Comunicações negou o pedido que a TIM (Telecom Italia) havia feito no final do mês passado para iniciar a operação do SMP.

Em nota à imprensa, o Ministério informou que o indeferimento do pedido da TIM foi uma decisão baseada em parecer da Anatel, solicitado pelo ministro no último dia 27.

Segundo o Ministério, a agência entendeu que o pedido "é inoportuno", uma vez que a empresa não questionou as regras no prazo previsto pelo edital.

No requerimento encaminhado ao Ministério no dia 20 de junho deste ano, a Telecom Italia diz que não é controladora, controlada ou coligada a nenhuma concessionária de telefonia fixa.

Mas a Anatel afirma que essa situação foi verificada na Brasil Telecom, empresa onde a Telecom Italia detém participação no controle acionário.

De acordo com as regras do setor, uma empresa nessas condições teria que antecipar as metas de universalização previstas para 2003 para ter o direito de operar um novo serviço (no caso, o SMP), o que não foi feito pela Brasil Telecom.

Pressão
Na quinta-feira, o presidente do grupo Telecom Italia, Marco Tronchetti Provera, afirmou em Roma que estava negociando com a Anatel e com o grupo Opportunity uma saída para o impasse da TIM no Brasil.

A TIM é uma subsidiária da Telecom Italia. No ano passado, a empresa pagou R$ 1,9 bilhão em licenças para explorar o serviço celular com a tecnologia européia GSM (tecnologia utilizada pelo SMP), em todo o país.