31/07/2002 - 10h26

Justiça mantém autorização para Telefônica operar DDD

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo, desembargador Márcio Moraes, manteve ontem a autorização que permite à Telefônica fazer chamadas de longa distância nacional (DDD) para fora de São Paulo.

Segundo o desembargador, a autorização dada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a Telefônica encontra amparo legal, pois está prevista na lei a possibilidade de novas autorizações para concessionárias que quiserem e forem capazes de antecipar em dois anos as metas de universalização de serviços previstas no contrato original.

A Telefônica voltou a fazer ligações de longa distância nacional (DDD) para fora de São Paulo na última sexta-feira, quando uma liminar obtida pela Embratel, que impedia que a empresa oferecesse esse tipo de serviço, foi cassada pela desembargadora Marli Ferreira, também do TRF-SP.