01/08/2002 - 12h02

Saiba como seria cobrado o novo imposto único

da Folha de S.Paulo

Alíquota de 1,7% sobre cada débito e cada crédito feitos no sistema bancário. Essa é, em síntese, a proposta do IUF (Imposto Único Federal) apresentada pelo deputado federal Marcos Cintra.

O novo imposto é semelhante à atual CPMF (imposto do cheque), com uma diferença: a CPMF é cobrada no saque. Assim, se a empresa deposita R$ 1.000 para o funcionário, ele sacará R$ 996,20 (os R$ 3,80 correspondem à alíquota de 0,38% que é cobrada atualmente).

Pela proposta do IUF, já no depósito dos R$ 1.000 serão descontados R$ 17 (correspondentes ao 1,7%). Assim, o crédito para o funcionário será de R$ 983. No saque desse valor, haverá nova tributação de 1,7%, no valor de R$ 16,71. O funcionário poderá sacar, então, R$ 966,29. Isso dá uma alíquota final de 3,37%.

O IUF acaba com diversos tributos federais (IR das empresas e das pessoas físicas, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o IPI, o PIS, a Cofins, a CPMF, as contribuições da empresa e do empregado para a Previdência Social, o IOF, o ITR e todas as retenções na fonte).

Segundo Cintra, o novo imposto iria garantir a mesma arrecadação dos tributos eliminados -cerca de R$ 183 bilhões por ano-, mas com uma carga tributária menor. Para isso, ele se baseia em estudo que mostra que essa carga sobre 42 setores produtivos e de serviços seria cerca de metade da atual.

Qual seria a "mágica" para um único imposto arrecadar tanto? Simples. Com a alíquota de 0,38%, a CPMF arrecada cerca de R$ 20,8 bilhões por ano. Com a alíquota de 3,37% do IUF (cerca de nove vezes a da CPMF) seria possível obter arrecadação até um pouco superior ao previsto -cerca de R$ 187 bilhões por ano.

Os trabalhadores teriam ganhos salariais expressivos com o novo imposto. Cálculos feitos pela Folha mostram que para um salário mensal atual de R$ 1.000 haveria ganho de 8,98%. Para salários de R$ 2.000, de 11,20%. Quem ganha R$ 5.000 veria sua renda crescer 21,8%.

Esses exemplos mostram que quanto maior for o salário do trabalhador maior será seu ganho. Isso ocorre porque deixaria de ser cobrado o IR na fonte, que, por ser progressivo, tributa mais quem ganha mais.

O IUF ainda não existe, mas já tem até uma cartilha mostrando como seria seu funcionamento, suas vantagens e os impactos sobre a economia brasileira.