19/09/2000 - 13h34

Número de declarações em atraso aumenta 150% em 2000

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal registrou este ano um aumento de 150% no número de declarações de Imposto de Renda em atraso em relação a igual período de 1999.

Números da Receita mostram que 450 mil contribuintes entregaram a declaração 2000 (ano-base 1999) fora do prazo determinado, ou seja, depois de 28 de abril.

No ano passado, as declarações do Imposto de Renda 1999 (ano-base 1998) totalizaram R$ 180 mil.

Para o supervisor do programa Imposto de Renda da Receita, Luiz Carlos Rocha, vários motivos podem ter influenciado para o aumento do número de declarações entregues em atraso.

"Mais pessoas passaram a declarar imposto de renda e proporcionalmente mais contribuintes atrasaram a entrega da declaração", disse ele.

Os 450 mil contribuintes em atraso de 2000 que tiverem imposto a restituir vão entrar no lote de pagamento residual de 2001.

Eles vão se juntar aos 50 mil que entregaram a declaração em dia, mas ficaram presos na malha fina por motivo de falta de qualidade na informação ou de fiscalização.

Segundo Rocha, a lista de pendências é formada por declarações que precisam ser checadas manualmente pelo setor de fiscalização.

'Nem toda checagem significa que a declaração do contribuinte vai cair na malha fina. Na maioria dos casos, a declaração é correta, mas existem informações que precisam ser confrontadas'', disse Rocha.

Existem três categorias de falhas de informação que são as mais comuns entre
a lista de declarações pendentes:

qualidade da informação: a declaração está correta, mas o contribuinte deixou de informar algum dado ou informou de forma errada;

problemas com a fonte pagadora: a empresa (fonte pagadora) mandou os dados errados, ou pior, recolheu do funcionário e não repassou para a Receita. Nesse caso, embora o contribuinte não tenha nada a ver com o erro, sua restituição só será liberada depois que a fonte pagadora acertar a
situação;

programa de demissão voluntária (PDV): o contribuinte entrou no PDV da sua empresa, declarou o imposto retido ou entrou com processo na Receita e quer a devolução do valor pago a mais. Nesse caso, mesmo que os dados estejam corretos, os fiscais da Receita têm de conferir a declaração manualmente.

Mesmo quem não está em nenhuma dessas situações pode ter sua declaração incluída na lista de pendências por um problema de atraso no processamento, chamada de fila de espera.

É que o número de declarações aumenta a cada ano e o pessoal da Receita
continua mesmo. 'Temos mais trabalho com o mesmo número de funcionários para
processar todas as declarações'', contou o supervisor.

Das 12,3 milhões de declarações de 2000, 11 milhões foram entregues pelo
meio eletrônico (Internet, telefone ou disquete) e 1,3 milhão por papel.
Desse total, perto de 5 milhões têm direito à restituição.

A Receita confirma que as primeiras restituições são das pessoas que
declararam pela Internet.

'O problema é que muita gente declarou pela Internet. Quem não recebeu
ainda, deve ser notificado nos próximos lotes'', disse Rocha.

Quem não receber este ano e estiver com todas as informações corretas, entra
na lista de espera e recebe a devolução do imposto em 2001.

Em pior situação estão os contribuintes que caíram na malha fina e passarão
pela fiscalização da Receita. Para essas pessoas, o prazo de restituição
depende da correção da informação e na veracidade dos dados preenchidos na
declaração.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br

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