06/08/2002 - 18h00

Receita libera às 19h de hoje consulta ao 3º lote de IR

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal libera hoje, a partir das 19h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2002 (ano-base 2001). Nesse lote foram liberadas 1,459 milhão de restituições, no valor de R$ 1,129 bilhão.

As restituições virão corrigidas em 5,28%, o que corresponde à variação da taxa Selic de maio a julho mais 1% de agosto.

O pagamento das restituições aos contribuintes será feito no dia 15. A partir da liberação da restituição, o montante a ser liberado não sofrerá mais nenhuma correção.

Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir para qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) a partir do dia 15 e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta.

A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois desse prazo, a restituição só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo país.

A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos.

Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo junto à unidade mais próxima da Receita.

Até dezembro, a Receita vai liberar sete lotes de restituições do IR de 2002. Será um lote por mês, sempre liberado no dia 15. Quando a data cair num feriado ou final de semana, o dinheiro será pago no dia útil seguinte. O sétimo e último lote, por exemplo, será pago no dia 16 de dezembro, pois o dia 15 cairá num domingo.

No mês passado, a Receita processou 1.129.686 declarações com imposto a restituir no 2º lote, no valor de R$ 1,009 bilhão.