Investigação de bancos durante a CPI não teve avanços

O Senado e o Banco Central abriram investigações próprias para apurar as supostas irregularidades nos socorros aos bancos Marka e FonteCindam, mas pouco somaram aos trabalhos conduzidos pelo Ministério Público.

O escândalo foi um dos seis pontos apurados pela CPI dos Bancos, que só foi criada em março de 1999 porque o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) queria tomar os holofotes da CPI do Judiciário, proposta pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

A CPI foi conduzida em alta temperatura durante apenas dois meses e teve seu momento mais espetacular em abril de 1999, quando o ex-presidente do BC Francisco Lopes foi preso por se recusar a assinar documento que lhe obrigaria a dizer a verdade em depoimento aos senadores.

Nos casos do Marka e FonteCindam, as investigações se resumiram ao socorro feito pelo BC, sem avançar nas suspeitas de existência de um esquema que forneceria informações privilegiadas aos dois bancos.

O Ministério Público fez apurações paralelas durante toda a CPI e encontrou os documentos mais relevantes à investigação, como o bilhete de Lopes que afirmava que ele tinha US$ 1,675 milhão no exterior. Mas a CPI não conseguiu encontrar nenhum elo entre o dinheiro e o socorro aos dois bancos quebrados.

Os trabalhos da CPI foram encerrados em novembro de 1999, e o relatório final apenas apontou supostos crimes no socorro ao Marka e FonteCindam que deveriam ser mais bem investigados pelo Ministério Público.

O dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, foi o único citado nominalmente pelo relatório da CPI. O documento trata apenas genericamente da necessidade de investigar supostos crimes praticados "por dirigentes e servidores" do BC.

O maior estrago causado pela CPI dentro da atual diretoria do BC foi a demissão do então diretor de Fiscalização do BC, Luiz Carlos Alvarez, que qualificou como "lixo" o relatório final aprovado pelos senadores.

Alvarez foi substituído por Tereza Grossi Togni, que, como interina do Departamento de Fiscalização, conduziu pessoalmente o socorro aos bancos Marka e FonteCindam.

Seu nome foi aprovado pelo Senado, após uma resistência inicial. Líderes governistas utilizaram os termos genéricos usados no relatório final da CPI para fazer passar a indicação da atual diretora de Fiscalização do BC.

BC
O BC abriu suas próprias investigações sobre o caso, mas nenhum esforço foi feito para apurar o papel da instituição no socorro. Para o BC, a operação foi legal e necessária para evitar que a quebra de bancos criasse uma crise sistêmica quando o governo implantava um novo regime cambial no país.

A sindicância teve como alvo apenas a suposta participação de funcionários do BC em um presumido esquema de fornecimento de informações privilegiadas.

A comissão não apontou nenhum suspeito e, pelo contrário, reuniu indícios de que não houve vazamento de informações.
O BC chegou a tal conclusão observando os movimentos do mercado às vésperas da desvalorização que, segundo seus estudos, foram iguais a movimentos de estresse registrados às vésperas de outras crises, como a asiática (1997) e a russa (1998).

O BC também tomou a iniciativa de interpelar judicialmente Cacciola para que o banqueiro confirmasse supostas declarações feitas a investidores sobre a existência de um esquema de informações privilegiadas. O banqueiro negou.

O fato mais forte encontrado pelo BC foi a suposta maquiagem de balanço do Marka para evitar pagamento de impostos.

Até o início da noite de quarta-feira (7), a assessoria de imprensa da instituição não havia informado se foram aplicadas punições aos envolvidos.