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20/08/2002
-
19h59
da Folha Online, em Brasília
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) alterou a data de levantamento de preços do GLP este mês para diminuir a incidência de ICMS para o produto a partir de 1º de setembro.
A medida, afeta os 18 Estados que calculam o ICMS dos combustíveis com base em pesquisa quinzenal de preços. Nesses Estado, como o ICMS não caiu automaticamente com a redução feita pela Petrobras nos preços do GLP, poderá haver nova queda nos valores pagos pelos consumidores.
O problema é que a estatal diminuiu os preços do produto, mas o imposto, calculado previamente nestes casos, não acompanhou a redução, evitando a redução integral dos 12,4% previstos para o restante da cadeia (distribuidores, revendedores e consumidores).
Segundo o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Fausto Faria, a pesquisa que serviria de base para o imposto a partir do dia 1o de setembro foi feita com os preços antes da redução e seria encaminhada ao comitê técnico do Confaz no dia 22. Os Estados decidiram, então, ampliar o prazo para a entrega das informações para que um novo levantamento fosse realizado, após a queda nos preços da Petrobras.
A expectativa é a de que os preços médios do GLP praticados no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, entre outros estados, caiam um pouco mais com a redução da incidência do imposto.
Apenas em nove Estados, entre eles São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, o imposto foi reduzido automaticamente com queda nos preços da refinaria.
Gás pode ter nova queda em 18 Estados, diz Confaz
PATRÍCIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) alterou a data de levantamento de preços do GLP este mês para diminuir a incidência de ICMS para o produto a partir de 1º de setembro.
A medida, afeta os 18 Estados que calculam o ICMS dos combustíveis com base em pesquisa quinzenal de preços. Nesses Estado, como o ICMS não caiu automaticamente com a redução feita pela Petrobras nos preços do GLP, poderá haver nova queda nos valores pagos pelos consumidores.
O problema é que a estatal diminuiu os preços do produto, mas o imposto, calculado previamente nestes casos, não acompanhou a redução, evitando a redução integral dos 12,4% previstos para o restante da cadeia (distribuidores, revendedores e consumidores).
Segundo o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Fausto Faria, a pesquisa que serviria de base para o imposto a partir do dia 1o de setembro foi feita com os preços antes da redução e seria encaminhada ao comitê técnico do Confaz no dia 22. Os Estados decidiram, então, ampliar o prazo para a entrega das informações para que um novo levantamento fosse realizado, após a queda nos preços da Petrobras.
A expectativa é a de que os preços médios do GLP praticados no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, entre outros estados, caiam um pouco mais com a redução da incidência do imposto.
Apenas em nove Estados, entre eles São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, o imposto foi reduzido automaticamente com queda nos preços da refinaria.
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