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26/08/2002 - 18h54

Teles fixas querem evitar aumento de impostos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A exemplo do que fez a Acel (associação das operadoras de celulares) na semana passada, o presidente da Abrafix (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado), Jonas de Oliveira Júnior, pediu hoje ao ministro Juarez Quadros (Comunicações) que interceda para que o setor não seja onerado pelo aumento da alíquota do PIS e da Cofins.

"Se não for possível uma alíquota que reconheça a cadeia de produção do setor de serviços, seria melhor permanecer no regime atual'', disse, sem informar qual seria o impacto da mudança para o setor. Pela lógica da Abrafix, como as prestadoras de serviços de telefonia são "agentes'' do governo, e prestam serviços públicos, deveriam estar entre as exceções do projeto que tramita no Congresso, no qual o governo fica de fora das mudanças.

Ele afirmou que o fim da cumulatividade do PIS é bom, mas o aumento linear da alíquota transfere o tributo de um setor para o outro. O executivo explicou que o setor de telecomunicações é de capital intensivo, ou seja, necessita de grandes investimentos para operar.

Jonas de Oliveira afirmou ainda que o aumento nas alíquotas do PIS e da Cofins fará com que haja uma redução na margem que permite a redução de preços no mercado competitivo atual.

Pelos cálculos da Acel, a carga tributária do setor, de 41% em média, poderia chegar a 50% com a alteração no Pis e na Cofins.
 

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