28/08/2002 - 12h08

Saída da Telecom Italia da Brasil Telecom será apenas temporária

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

A venda de parte das ações da Telecom Italia na Brasil Telecom deve ser apenas uma operação simbólica, para que a empresa italiana possa iniciar a operação da sua companhia de telefonia celular, a TIM, antes de 2004 sem ferir a legislação do setor.

O acordo assinado esta madrugada prevê a venda de parte das ações da empresa italiana ao banco Opportunity por US$ 47 mil, valor que pode ser considerado simbólico.

Além disso, os italianos terão o direito de recomprar essas ações no futuro, ou seja, assim que a Brasil Telecom cumprir suas metas de universalização, o que só deve ocorrer em dezembro de 2003, segundo um comunicado da Telecom Italia divulgado por agências internacionais.

Entenda a lei
Pela lei, a Telecom Italia não pode colocar sua empresa de celular em operação se ela tiver participação em uma empresa de telefonia brasileira que não tenha cumprido as metas previstas para dezembro 2003.

Como a Brasil Telecom não antecipou suas metas, a Telecom Italia não tinha outra opção, a não ser reduzir sua participação para menos de 20%, conforme determina a lei, até que essa meta seja cumprida, o que deve ocorre no final do próximo ano. Dessa forma, a Telecom Italia pode aumentar sua participação na Brasil Telecom novamente em 2004, sem ferir a legislação do setor.

Anatel deve permitir mudança
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda não foi informada sobre o negócio, mas ontem, o conselheiro da reguladora do setor Luiz Tito Cerasoli disse que a agência reconheceria que a redução da participação da Telecom Italia na Brasil Telecom dá à empresa italiana condições de iniciar as operações da companhia de telefonia celular TIM.

A redução na participação da Telecom Italia na Brasil Telecom será de 37,29% para 19%.

Leia mais:

Telecom Italia e Opportunity fecham acordo sobre a Brasil Telecom