Contas públicas provocam polêmica

O bom resultado nas contas públicas no ano passado impressionou os analistas econômicos, mas não os convenceu.

"Estamos assistindo ao milagre de são Everardo", diz o economista Raul Velloso, brincando com o amigo Everardo Maciel, secretário da Receita Federal, e qualificando o ajuste fiscal produzido até agora pelo governo.

"Os superávits estão sendo conseguidos à custa de aumentos de arrecadação e de receitas extraordinárias, que só entram uma vez no caixa do Tesouro. Os fundamentos ainda são frágeis", avalia.

"O resultado fiscal melhorou muito, mas ainda está estruturado sobre aumentos de receitas e cortes de gastos precários, nos dois casos", endossa Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central.

"Discordo completamente"

Apesar das críticas, o secretário de Política Econômica, Edward Amadeo, afirma que o governo tem substituído as receitas extraordinárias por receitas correntes. "Discordo completamente dessa avaliação."

"Não estão previstas receitas extraordinárias para este ano e continuamos trabalhando com superávit primário de 3,25% do PIB", rebate Amadeo.

O secretário admite, entretanto, que o futuro da política fiscal tem um ponto de interrogação cravado no calendário de 2001. É ali que se encerra o programa de ajuste negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

"O mandato desse governo termina em 2002. Depois, o ajuste dependerá do novo governante. E ainda há muito populismo no Brasil", diz Carlos Kawall, economista-chefe do Citibank.

"Quando não tivermos mais o programa fiscal, veremos o quanto a reforma tributária vai fazer falta", preocupa-se Marcelo Allain, economista-chefe do Banco Interamerican Express.
Para Allain, a qualidade do ajuste fiscal produzido até aqui "não foi boa".

"Antes do Plano Real, a carga tributária no país era de 26% do PIB. Hoje é de 31% e a qualidade dos serviços não melhorou na mesma proporção", avalia o economista.

Em países como o México, onde o Estado desempenha papel semelhante ao do Brasil, a carga tributária é de apenas 18%, compara Allain.

Balança comercial

O resultado da balança comercial também não tem ajudado. No ano, o país já registra déficit (resultado das exportações menos as importações) de US$ 88 milhões.

Só na segunda semana deste mês o país teve déficit de US$ 83 milhões, acumulando no mês saldo negativo de US$ 114 milhões.