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02/10/2002 - 20h26

Com medo de calote, comércio rejeita cheque no interior de SP

MARCELO TOLEDO
da Folha Ribeirão

Para tentar fugir da inadimplência, que não pára de crescer em Ribeirão Preto, o comércio passou a vetar os pagamentos com cheques de contas abertas há menos de seis meses, medida considerada ilegal pelo Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).

Levantamento feito pela Folha mostra que 18 de 30 estabelecimentos comerciais de Ribeirão Preto consultados estão fazendo restrições ilegais para aceitar cheques, como não receber de contas abertas há menos de seis meses.

De acordo com o Procon, o comerciante até pode recusar totalmente o recebimento de cheques, mas jamais pode impor restrições, como está ocorrendo.

Em geral, os comerciantes alegam que a medida é adotada para evitar prejuízos e que, sem esse método, não têm como continuar no mercado.

"Muitas contas novas são abertas para dar um 'tombo' nos comerciantes. Muitos cheques voltam sem fundos são, geralmente, dessas contas novas. A situação está muito difícil", afirmou o gerente da loja Montreal, José Rui Junqueira Azevedo.

Segundo o coordenador do Procon de Ribeirão Preto, Sydnei Ulisses de Melo, essa medida é discriminatória e, por isso, considerada irregular.

"Ninguém está obrigado a receber cheques em seu estabelecimento, mas eles [os comerciantes] não podem estabelecer formas de discriminação para o recebimento, já que, dessa forma, trabalham com o pressuposto de má-fé dos clientes que abriram contas há pouco tempo. Não são todas as contas que apresentam problemas", disse Melo.

Apesar da irregularidade, a medida tende a ganhar adeptos no município, na avaliação do diretor do Instituto de Pesquisas Sociais da ACI-RP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Antônio Vicente Golfeto.

"Essa é uma tendência a ser definida pelo mercado. O setor ainda não está definido, mas a tendência é as compras com cheques serem reduzidas com o passar do tempo, por causa da inadimplência e da praticidade. O mercado vai ditar o que é melhor, mas não há dúvida de que isso é causado pela inadimplência."

Setembro foi o pior mês do ano para o comércio local em volume de vendas à vista. O índice foi 7,06% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado.

As inclusões no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) cresceram 45,94% entre janeiro e setembro deste ano, em comparação a igual período de 2001. De 53.951 inclusões, o total saltou para 78.734.

"A inadimplência ataca o comércio, que vê como alternativa para se defender agir dessa forma [não aceitando cheques de contas novas]", disse Golfeto.

Além dessa medida, outras três lojas de Ribeirão já não estão mais aceitando cheques, medida que não é irregular (leia texto nesta página).
De acordo com o coordenador do Procon de Ribeirão Preto, o órgão já recebeu reclamações e autuou estabelecimentos devido a essa prática. "Cheguei à cidade há três meses e abri uma nova conta por causa do meu emprego. Por isso, encontro dificuldades para comprar em alguns lugares", afirmou o vendedor Antônio Soares de Oliveira Silva.

"Chegamos a pegar cheques de contas novas, mas tivemos problemas. Por causa de quem não paga as suas contas, o bom pagador também sofre", afirmou Inácio da Silva Nascimento, do posto de combustíveis Ilha.
 

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