EUA são único país rico que não paga licença por doença, diz pesquisa

Os Estados Unidos são o único país de 22 com alto índice de desenvolvimento socioeconômico que não garante aos empregados licença ou dias remunerados de doença, porque a lei não exige isso, segundo um relatório divulgado hoje.

A divulgação do relatório comparativo elaborado pelo CEPR (Centro para a Pesquisa Econômica e de Política, em inglês) coincide com a apresentação, prevista para hoje, do projeto de lei Famílias Saudáveis, que procura garantir o pagamento de até sete dias de doença.

Sob as leis trabalhistas dos EUA, os empregadores não têm obrigação legal de dar aos trabalhadores dias remunerados de doença a curto prazo ou licença por doença, com benefício de pagamento, a longo prazo.

Desta forma, cada empresa, voluntariamente, estabelece as próprias políticas sobre o pagamento pelos dias de doença, o que se traduz em dezenas de milhões de pessoas que não recebem salário caso faltem o trabalho por alguma doença.

De acordo com o relatório, os Estados Unidos são o único país, dos 22 estudados, que não fornece dias de doença remunerados para um trabalhador submetido a tratamento contra câncer durante 50 dias.

Comparativamente, o relatório destacou que, durante esse tratamento, um trabalhador médio recebe na Finlândia 47 dias remunerados, na Áustria, 45, e na Alemanha, 44 dias.

Um total de 11 países garantem ao funcionário pagamento completo por cinco dias de doença: Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega e Suíça.

Nas demais nações analisadas, os resultados foram variáveis: Grécia e Holanda pagam 3,5 dias por cinco dias de doença; Suécia, 3,2 dias; Espanha, 1,2 dia; França, só um dia; Irlanda, 0,7 dia; e o Reino Unido, 0,4 dia.