Imposto sindical vai render R$ 64 milhões a centrais

Seis centrais sindicais vão receber nos próximos dias R$ 64,05 milhões de imposto sindical, contribuição que equivale a um dia de salário e é descontada de forma obrigatória de todos os trabalhadores com carteira assinada no país. Esse valor é 21,95% maior do que as centrais embolsaram juntas no ano passado (R$ 52,5 milhões).

A CUT -central historicamente ligada ao presidente Lula e ao PT-- é a que vai receber mais recursos, R$ 21,25 milhões. No ano passado, recebeu R$ 19,01 milhões.

A Força Sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), receberá R$ 18,17 milhões -valor 28,5% maior do que o recebido em 2008. A central é ligada ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ).

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) receberá R$ 10,61 milhões; a Nova Central Sindical, R$ 7,45 milhões; a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), R$ 3,7 milhões; e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), R$ 2,84 milhões.

O crescimento do emprego com carteira assinada é um dos fatores que explicam o aumento na arrecadação do imposto sindical, segundo sindicalistas e consultores. Em março deste ano foram criadas 651.696 vagas a mais do que igual mês de 2008, segundo dados do Ministério do Trabalho.

"O número de sindicatos que eram independentes também caiu significativamente. Ao decidirem se filiar a uma central, essas entidades também passam a destinar uma parte do imposto sindical para a central", diz o presidente da Força. Em abril de 2008, 4.170 sindicatos independentes estavam cadastrados no MTE. Em dezembro, eram 3.675.

O dinheiro que as centrais receberam de imposto sindical no ano passado foi gasto com compra de sede, pagamento de dívidas, viagens e também foi aplicado no mercado financeiro. Em 2008, a arrecadação total desse imposto chegou a R$ 1,45 bilhão --cerca de R$ 1 bilhão foi para entidades de trabalhadores. As centrais receberam cerca de 10% do total.

Para ter direito aos recursos do imposto sindical, a lei nº 11.648, que reconheceu as centrais, em março de 2008, determina que elas comprovem um mínimo de representatividade -no mínimo 5% dos trabalhadores têm de ser sindicalizados.

Artur Henrique, presidente da CUT, diz que o dinheiro da contribuição será usado em formação sindical, comunicação e organização da entidade. "A contribuição aumentou porque, no setor privado, cresceu o número de sócios dos nossos sindicatos."

Segundo Paulinho, os recursos deste ano serão gastos com treinamento e qualificação de dirigentes sindicais, para organizar a central em outros Estados e "da mesma forma que gastamos em 2008."

Otávio Lopes Brito, procurador-geral do Trabalho, diz que o imposto sindical deveria ser extinto. "O que deveria existir é uma forma de financiamento feita por meio de livre associação. Pena que a regulamentação das centrais foi feita apenas com o objetivo de que recebessem dinheiro compulsório."