Países da zona do euro se comprometem a reduzir déficit em 2010

Os ministros de Finanças do Eurogrupo --que reúne ministros das áreas econômicas dos países da zona do euro-- se comprometeram hoje a frear o déficit público com a política orçamentária de 2010, caso a recuperação econômica prevista para este ano de fato ocorra.

Diante da forte queda da atividade em consequência da crise e com a alta generalizada do desemprego, todos os países que utilizam a moeda europeia se viram obrigados a aumentar os gastos públicos, o que trouxe a interrupção do processo de redução do déficit ocorrido nos últimos anos.

O déficit da Espanha, por exemplo, estourou em 2008 o limite de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) estabelecido pelo Pacto de Estabilidade depois de três anos consecutivos com superávit orçamentário, e a previsão é de que continue muito acima desse número em 2009 e 2010.

Conscientes de que a deterioração orçamentária pode minar a solidez da economia da área --além dos problemas que podem surgir para financiar déficits e dívidas públicas crescentes--, tanto os governos dos países do grupo, quanto a Comissão Europeia --o órgão executivo da UE (União Europeia)-- insistem no compromisso de todos com a estabilidade orçamentária.

Os responsáveis máximos pela política econômica da zona do euro mantiveram nesta segunda-feira (8) um debate sobre a questão.

De acordo com a ministra de Economia espanhola, Elena Salgado, as conversas se concentraram na "velocidade em que podem ser retirados os estímulos fiscais" iniciados para lutar contra a crise.

Salgado, que substituiu o presidente do Eurogrupo, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, na tarefa de expor aos jornalistas as conclusões do encontro, destacou que essa velocidade terá que se ajustar ao ritmo da recuperação e às circunstâncias específicas dos países.

Na Comissão Europeia, o responsável de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, declarou que, caso se confirme o cenário de uma recuperação progressiva a partir de 2010, "esse será o momento da retirada gradual" e ordenada dos planos de incentivo econômico.

Só com uma "estratégia de saída" deste tipo será possível que a recuperação se consolide, destacou Almunia.

Tanto Salgado, quanto Almunia se referiram, neste contexto, à sugestão da ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, de levar em conta, no momento de determinar se um país ultrapassou os limites do Pacto de Estabilidade quanto ao déficit e à dívida, se o desvio foi provocado de maneira direta pela crise.

A vice-presidente espanhola lembrou que, embora a aplicação do Pacto de Estabilidade leve em conta os números nominais de déficit e dívida, os governos podem se encarregar de explicar à opinião pública por que tal deterioração ocorreu.

Salgado descartou, no entanto, uma modificação na forma de aplicação dessas regras e assegurou que "todos concordam" que a Comissão Europeia deve iniciar processos de sanção caso o limite nominal de 3% do PIB seja ultrapassado.

Almunia ressaltou esse ponto do acordo e lembrou que todos os expedientes abertos a países da zona do euro contaram com o apoio unânime dos 27 países-membros da União Europeia.

A zona do euro é formada por Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal. A União Europeia inclui, além destes, Bulgária, Dinamarca, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Polônia, Hungria, Romênia, Estônia, Lituânia e Letônia.