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29/10/2002 - 17h00

Orçamento de 2003 será ajustado a prioridades do novo governo, diz PT

SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília

O representante do PT na Comissão Mista do Orçamento, deputado Jorge Bittar (RJ), disse há pouco que o Orçamento de 2003 deverá ser ajustado às prioridades do novo governo.

"Será um Orçamento com a marca do governo FHC, mas com prioridades do governo Lula'', afirmou Bittar, ressaltando que o Orçamento não pode ser modificado de uma hora para outra.

Ele reconheceu que a situação econômica do país é difícil e que existem alguns passos, como aumento da Selic para 21%, que não estavam previstos no Orçamento de 2003.

Segundo ele, o objetivo do PT é reestimar as receitas para o próximo ano e se for encontrado um valor superior ao que está definido no Orçamento, haverá uma reestimativa de novos gastos.

Se essas receitas não aparecerem, o novo governo poderá fazer uma remanejamento de recursos para atender suas prioridades, como o combate à pobreza.

Bittar reafirmou que a tendência do novo governo é de propor a manutenção da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda Pessoa Física.

"É preciso manter minimamente a arrecadação do governo'', disse o deputado.

Segundo ele, essa questão será analisada no contexto de uma reforma tributária que deverá acontecer no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele disse que a CPMF (imposto do cheque) deverá entrar nessa reforma. O objetivo, segundo ele, é que esse imposto tenha uma alíquota simbólica e sua arrecadação seja compensada com aumento de outros tributos.
Bittar disse ainda que participará da equipe de transição.

Veja também o especial Governo Lula
 

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