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02/11/2002
-
16h44
da Folha Online
O PT já tem uma idéia de onde tirar R$ 6,5 bilhões para aumentar os recursos disponíveis para a implantação de programas sociais em 2003. É a unificação dos recursos provenientes dos chamados fundos sociais, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os dois fundos, mais o lucro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia) podem contribuir juntos com R$ 6,5 bilhões.
A Folha Online apurou que apenas o FAT pode contribuir com R$ 1 bilhão para a viabilização de projetos sociais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o FGTS deve aprovar um orçamento de R$ 4,5 bilhões para 2003 para habitação, saneamento e infra-estrutura -programas esses que o PT quer vincular à área social, com o objetivo também de gerar empregos e distrubuir renda para setores carentes de recursos.
Além de verbas dos dois fundos, o PT conta também com mais R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), montante correspondente ao lucro anual da instituição que retorna para os cofres do Tesouro Nacional.
A proposta de unificação dos fundos tem a colaboração do secretário de Emprego da Prefeitura de São Paulo, o professor de economia da Unicamp Marcio Pochmann.
Pela proposta que está em discussão, os recursos do FAT e FGTS seriam unificados num caixa comum para a implantação de programas sociais articulados.
Segundo Pochmann, a falta de articulação entre os programas sociais gera um custo operacional de até 54% dos recursos destinados para cada um deles, como o Bolsa-Escola.
A idéia defendida por Pochmann prevê, por exemplo, que no mesmo local onde for construído um programa de moradia popular sejam destinados recursos para qualificação profissional para a população local.
Um dos membros do Codefat (Conselho Curador do FGTS) ligado à CUT e colaborador do programa de governo do PT, que pediu para não ser identificado, disse que os recursos do FGTS para habitação, saneamento e infra-estrutura estão comprometidos com estes programas.
"Habitação gera empregos na construção civil e saneamento, e infra-estrutura melhoram a qualidade de vida da população. Isso já é programa social."
Mas Pochmann defende que a integração dos fundos pode aumentar os recursos para criação de programas sociais. ''Todo mundo sabe que programas de habitação e saneamento geram empregos na construção civil. Mas a integração dos recursos dos fundos sociais de forma ordenada pode otimizar a verba existente para viabilizar a operação de novos programas sociais."
Para exemplificar, Pochmann mencionou a criação de um programa de moradia popular para trabalhadores da construção civil que integraria também capacitação ocupacional, renda mínima, bolsa trabalho, entre outros já implantados na cidade de São Paulo.
A idéia de integração dos fundos sociais está prevista no programa de governo de Lula, mas é considerada dentro do PT como uma das possibilidades. "Tudo ainda está em estudo. Sabemos é que não é possível fazer milagres e que o Orçamento de 2003 está muito apertado."
Veja também o especial Governo Lula
PT espera obter mais R$ 6,5 bi com recursos de fundos sociais
FABIANA FUTEMAda Folha Online
O PT já tem uma idéia de onde tirar R$ 6,5 bilhões para aumentar os recursos disponíveis para a implantação de programas sociais em 2003. É a unificação dos recursos provenientes dos chamados fundos sociais, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os dois fundos, mais o lucro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia) podem contribuir juntos com R$ 6,5 bilhões.
A Folha Online apurou que apenas o FAT pode contribuir com R$ 1 bilhão para a viabilização de projetos sociais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o FGTS deve aprovar um orçamento de R$ 4,5 bilhões para 2003 para habitação, saneamento e infra-estrutura -programas esses que o PT quer vincular à área social, com o objetivo também de gerar empregos e distrubuir renda para setores carentes de recursos.
Além de verbas dos dois fundos, o PT conta também com mais R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), montante correspondente ao lucro anual da instituição que retorna para os cofres do Tesouro Nacional.
A proposta de unificação dos fundos tem a colaboração do secretário de Emprego da Prefeitura de São Paulo, o professor de economia da Unicamp Marcio Pochmann.
Pela proposta que está em discussão, os recursos do FAT e FGTS seriam unificados num caixa comum para a implantação de programas sociais articulados.
Segundo Pochmann, a falta de articulação entre os programas sociais gera um custo operacional de até 54% dos recursos destinados para cada um deles, como o Bolsa-Escola.
A idéia defendida por Pochmann prevê, por exemplo, que no mesmo local onde for construído um programa de moradia popular sejam destinados recursos para qualificação profissional para a população local.
Um dos membros do Codefat (Conselho Curador do FGTS) ligado à CUT e colaborador do programa de governo do PT, que pediu para não ser identificado, disse que os recursos do FGTS para habitação, saneamento e infra-estrutura estão comprometidos com estes programas.
"Habitação gera empregos na construção civil e saneamento, e infra-estrutura melhoram a qualidade de vida da população. Isso já é programa social."
Mas Pochmann defende que a integração dos fundos pode aumentar os recursos para criação de programas sociais. ''Todo mundo sabe que programas de habitação e saneamento geram empregos na construção civil. Mas a integração dos recursos dos fundos sociais de forma ordenada pode otimizar a verba existente para viabilizar a operação de novos programas sociais."
Para exemplificar, Pochmann mencionou a criação de um programa de moradia popular para trabalhadores da construção civil que integraria também capacitação ocupacional, renda mínima, bolsa trabalho, entre outros já implantados na cidade de São Paulo.
A idéia de integração dos fundos sociais está prevista no programa de governo de Lula, mas é considerada dentro do PT como uma das possibilidades. "Tudo ainda está em estudo. Sabemos é que não é possível fazer milagres e que o Orçamento de 2003 está muito apertado."
Veja também o especial Governo Lula
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