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05/11/2002 - 16h23

Receita deve liberar consulta ao 6º lote de IR na próxima semana

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal deve liberar na próxima semana a consulta ao 6º lote de restituições do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). O dinheiro estará disponível para saque na conta dos contribuintes no dia 18.

As restituições incluídas no 6º lote virão corrigidas em 9,75%, que corresponde à variação da taa Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro.

O número de declarações incluídas neste lote e o valor delas ainda não foram informados pela Receita Federal. No mês passado, por problemas técnicos, a consulta ao 5º lote só foi liberada no dia 14, um dia antes da data do depósito das restituições. Para este mês, a previsão é que a consulta na internet seja liberada na segunda-feira.

A partir da liberação da restituição, o montante a ser liberado não sofrerá mais nenhuma correção.

Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir para qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) a partir de hoje e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta.

A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois desse prazo, a restituição só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo país.

A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos. Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo, junto à unidade mais próxima da Receita Federal.

Até dezembro, a Receita vai liberar sete lotes de restituições do IR de 2002. Será um lote por mês, sempre liberado no dia 15. Quando a data cair num feriado ou final de semana, o dinheiro será pago no dia útil seguinte. O sétimo e último lote, por exemplo, será pago no dia 16 de dezembro, pois o dia 15 cairá num domingo.
 

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