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06/11/2002 - 20h03

PT quer "participar" das grandes licitações da FAB e Petrobras

da Folha Online

Coordenadores do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram que o petista pretende participar da decisão de compra de pelo menos duas licitações que estão em andamento. São as concorrencias dos aviões supersônicos da FAB (Força Aérea Brasileira) e das plataformas da Petrobras.

No caso da FAB, a licitação, calculada em US$ 700 milhões, prevê a substituição da frota atual de Mirage. A decisão sobre a licitação já deveria ter sido tomada pelo Conselho de Defesa Nacional, mas o presidente Fernando Henrique Cardoso já sinalizou que pretende ouvir o presidente eleito antes de fazer a escolha do vencedor.

Coordenadores do programa petista informaram que Lula deverá dar preferência para a proposta feita pelo consórcio francês Dassault, que promete construir os caças em parceria com a Embraer.

''O interesse é que se privilegie não apenas o aspecto militar, mas também o desenvolvimento econômico do país, a geração de empregos e a transferência de tecnologia'', disse um dos coordenadores do PT que avaliou a licitação da FAB.

O projeto F-X é uma concorrência internacional para o fornecimento de 12 caças supersônicos para substituir os velhos Mirage, que serão aposentados até 2005. Além do consórcio francês, também participam da licitação o anglo-sueco British Aerospace-Saab, com o Gripen; o norte-americano Lockheed-Martin, com o F-16; o russo, MAPO-MiG com o MiG-29S e a Avibrás-Rossoboronexport-Sukhoy, com o caça russo Sukhoy Su-35.

No caso da Petrobras, o que está em jogo é a licitação para construção das plataformas P-51 e P-52 _que deve custar mais de US$ 1 bilhão_ e já está em andamento. As entregas dos envelopes com as propostas para construção das plataformas estão previstas para dezembro.

Coordenadores do programa de energia de Lula disseram que o presidente eleito quer alterar o sistema de licitação para construção de plataformas da Petrobras.

Segundo o físico Luiz Pinguelli Rosa, responsável pelo programa de energia de Lula, coordenador do grupo de trabalho de infra-estrutura e diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), o sistema de licitação atual não inclui critérios que favorecem a indústria, desenvolvimento e emprego nacionais.

''Em todos os países do mundo, as estatais criam condições favoráveis para o desenvolvimento da indústria brasileiro. Cada país defende o seu lado. As mesmas condições favoráveis para a indústria nacional deverão ser adotadas pela Petrobras.''

Segundo Pinguelli, a mudança no critério de licitação para construção de novas plataformas não exigiria nenhuma medida jurídica ou publicação medida provisória.

''Essa é uma decisão que cabe à Petrobras. O novo presidente da Petrobras será uma pessoa de confiança do futuro presidente e deverá estar alinhado às suas políticas de desenvolvimento para o país.''

O problema é que como o processo de licitação da P-51 e P-52 já está em andamento, será preciso entrar com uma ação na Justiça para interromper o processo de compra.
 

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