08/11/2002 - 12h00

Receita libera dados do 6º lote de IR; consulte aqui

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Os contribuintes já podem consultar na Receita Federal, pela internet, os dados de liberação do 6º lote de restituições do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). O dinheiro estará disponível para saque na conta dos contribuintes no dia 18.

Neste lote, foi processado 1,5 milhão de declarações, das quais 703.052 com imposto a restituir, no valor de R$ 453,996 milhões. Serão liberadas ainda 591.096 declarações com imposto a pagar, no montante de R$ 581,406 milhões. A Receita apurou também 205.852 declarações com saldo zero de imposto.

As restituições incluídas no 6º lote virão corrigidas em 9,75%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro. A partir da liberação da restituição, o montante a ser liberado não sofrerá mais nenhuma correção.

Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir para qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) a partir de hoje e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta.

A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois desse prazo, a restituição só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo país.

A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos. Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo, junto à unidade mais próxima da Receita Federal.

Até o próximo mês, a Receita terá liberado sete lotes de restituições do IR de 2002. Será um lote por mês, sempre liberado no dia 15. Quando a data cair num feriado ou final de semana, o dinheiro será pago no dia útil seguinte. O sétimo e último lote, por exemplo, será pago no dia 16 de dezembro, pois o dia 15 cairá num domingo.

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