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27/09/2000
-
15h32
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FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, disse hoje à Folha Online que vai tentar reverter a sentença dada ontem pelo (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a progressão da prisão da advogada Jorgina de Freitas Fernandes para o regime semi-aberto.
"É inacreditável que num momento em que o país todo se mobiliza para prender o Lalau (o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho Nicolau dos Santos Neto) a Justiça resolva soltar a Jorgina.
A advogada é considerada a maior fraudadora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acusada pela Procuradoria Geral do instituto de integrar uma quadrilha que desviou cerca de US$ 500 milhões.
Para reverter o regime de prisão semi-aberto, Ornélas pediu para a Procuradoria do INSS estudar a possibilidade de entrar como assistente do processo e pedir uma audiência junto ao STF.
"A liberdade de Jorgina foi dada concedida apenas por uma turma e existe a possibilidade do pleno do STF reverter essa sentença. É isso que a Previdência quer, colocar Jorgina de volta atrás das grades", afirmou Ornélas.
Se a Previdência ou o Ministério Público Federal deixarem de contestar o regime semi-aberto, Jorgina terá o dia livre para trabalhar e estudar, mas fica obrigada a dormir na prisão.
A sentença da 1ª Turma do STF foi baseada no fato de Jorgina já ter cumprido 1/6 da sua pena (dois anos e três meses) de 14 anos em março e apresentar exame criminológico positivo e atestado de bom comportamento na prisão.
Para Ornélas, nada disso justifica o relaxamento da prisão de Jorgina.
"Com essa decisão, a Justiça acaba incentivando a ação dos fraudadores e novos desvios voltarão a acontecer", afirmou o ministro.
Ele disse do valor desviado pela advogada, a Previdência já conseguiu recuperar R$ 65 milhões.
Segundo Ornélas, esse montante deve ser elevado para R$ 93 milhões quando a Previdência conseguir vender 236 imóveis e 522 quilos de ouro que estavam em nome da advogada e foram retomados.
"O difícil é conseguir localizar o dinheiro que ela (Jorgina) levou para fora do país. Por isso é que ela não pode ser solta, para não estimularmos novos casos Jorgina na Previdência", disse o ministro.
E-mail: fabiana.futema@folha.com.br
Leia mais notícias de economia na Folha Online
Previdência tenta colocar Jorgina "atrás das grades" de novo
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FABIANA FUTEMA
da Folha Online
O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, disse hoje à Folha Online que vai tentar reverter a sentença dada ontem pelo (Supremo Tribunal Federal), que concedeu a progressão da prisão da advogada Jorgina de Freitas Fernandes para o regime semi-aberto.
"É inacreditável que num momento em que o país todo se mobiliza para prender o Lalau (o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho Nicolau dos Santos Neto) a Justiça resolva soltar a Jorgina.
A advogada é considerada a maior fraudadora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acusada pela Procuradoria Geral do instituto de integrar uma quadrilha que desviou cerca de US$ 500 milhões.
Para reverter o regime de prisão semi-aberto, Ornélas pediu para a Procuradoria do INSS estudar a possibilidade de entrar como assistente do processo e pedir uma audiência junto ao STF.
"A liberdade de Jorgina foi dada concedida apenas por uma turma e existe a possibilidade do pleno do STF reverter essa sentença. É isso que a Previdência quer, colocar Jorgina de volta atrás das grades", afirmou Ornélas.
Se a Previdência ou o Ministério Público Federal deixarem de contestar o regime semi-aberto, Jorgina terá o dia livre para trabalhar e estudar, mas fica obrigada a dormir na prisão.
A sentença da 1ª Turma do STF foi baseada no fato de Jorgina já ter cumprido 1/6 da sua pena (dois anos e três meses) de 14 anos em março e apresentar exame criminológico positivo e atestado de bom comportamento na prisão.
Para Ornélas, nada disso justifica o relaxamento da prisão de Jorgina.
"Com essa decisão, a Justiça acaba incentivando a ação dos fraudadores e novos desvios voltarão a acontecer", afirmou o ministro.
Ele disse do valor desviado pela advogada, a Previdência já conseguiu recuperar R$ 65 milhões.
Segundo Ornélas, esse montante deve ser elevado para R$ 93 milhões quando a Previdência conseguir vender 236 imóveis e 522 quilos de ouro que estavam em nome da advogada e foram retomados.
"O difícil é conseguir localizar o dinheiro que ela (Jorgina) levou para fora do país. Por isso é que ela não pode ser solta, para não estimularmos novos casos Jorgina na Previdência", disse o ministro.
E-mail: fabiana.futema@folha.com.br
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