Publicidade
Publicidade
21/11/2002
-
15h36
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a criação do Funprev (Fundo de Recuperação de Créditos e de Prevenção e Combate às Fraudes contra a Previdência Social).
Os recursos do Fundo serão destinados ao reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, prevenção, recuperação de créditos e combate às fraudes e aos crimes previdenciários.
O Funprev também destinará recursos para programas de formação profissional sobre legislação previdenciária, de aparelhamento tecnológico do Ministério da Previdência e de esclarecimento ao público sobre normas previdenciárias.
Os recursos serão obtidos, principalmente, pelo orçamento da União e serão regidos pela Secretaria Executiva do Ministério da Previdência e pelo INSS.
O Funprev é um instrumento permanente de combate às fraudes e à corrupção na Previdência e ainda terá que ser aprovado pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Redação. Após as aprovações, o projeto de lei será encaminhado ao Senado Federal.
Câmara aprova fundo de combate à fraude no INSS
da Folha OnlineA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a criação do Funprev (Fundo de Recuperação de Créditos e de Prevenção e Combate às Fraudes contra a Previdência Social).
Os recursos do Fundo serão destinados ao reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, prevenção, recuperação de créditos e combate às fraudes e aos crimes previdenciários.
O Funprev também destinará recursos para programas de formação profissional sobre legislação previdenciária, de aparelhamento tecnológico do Ministério da Previdência e de esclarecimento ao público sobre normas previdenciárias.
Os recursos serão obtidos, principalmente, pelo orçamento da União e serão regidos pela Secretaria Executiva do Ministério da Previdência e pelo INSS.
O Funprev é um instrumento permanente de combate às fraudes e à corrupção na Previdência e ainda terá que ser aprovado pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Redação. Após as aprovações, o projeto de lei será encaminhado ao Senado Federal.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice
