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23/11/2002
-
16h30
da Folha Online, em Brasília
O governo estuda recriar a conta petróleo para evitar aumentos bruscos no preço dos combustíveis. A nova versão da conta petróleo, extinta na virada do ano com a instituição da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), seria patrocinada por um aumento desse mesmo imposto.
Hoje, a Cide é de R$ 0,50 por litro de gasolina e de R$ 0,16 para o diesel.
A proposta tem como objetivo criar um ''colchão'' para amortecer o impacto da variação do dólar e do petróleo no mercado internacional no preço dos seus derivados no Brasil.
A medida também evitaria novas intervenções do governo no preço desses produtos, uma vez que trata-se de um mercado livre. Este ano o governo interferiu no preço do GLP alegando que precisava defender os interesses do consumidor diante de ''condições especulativas".
A fórmula, ainda não detalhada e cujos impactos estão sendo calculados pelos técnicos, deverá ser semelhante à extinta conta que era alimentada pela PPE (Parcela de Preço Específica): quando os preços internacionais e o dólar subirem muito, parte da Cide cobrirá a alta e o consumidor não perceberá o aumento.
Por outro lado, quando essas cotações caírem a conta deverá ser realimentada, não havendo repasse total da queda.
O aumento da Cide, porém, teria que ser aprovado pelo Congresso nos próximos dias, uma vez que depende do princípio da anualidade para vigorar em 2003.
Para isso, caso o governo aprove a medida, que será discutida também com a equipe de transição, seria preciso ''pegar carona'' em uma das medidas provisórias já em tramitação.
Apesar de não ter havido deliberação pelo CNPE, a proposta conta com a simpatia os integrantes do Conselho. A preocupação é apenas com a polêmica que uma alíquota maior poderá provocar no Congresso.
Um técnico do governo explicou ao FolhaNews que essa alta de fato não precisaria ser feita de uma só vez, nem mesmo agora. Paralelo à aprovação da alíquota, seria editado um decreto reduzindo-a ao patamar atual. O aumento gradual ocorreria no momento em que as cotações ficassem mais baixas, a partir do não repasse integral dessas quedas para os preços.
Leia mais:
Entenda a extinta conta petróleo e a Cide
Governo estuda recriar conta petróleo para evitar aumentos da gasolina
PATRICIA ZIMMERMANNda Folha Online, em Brasília
O governo estuda recriar a conta petróleo para evitar aumentos bruscos no preço dos combustíveis. A nova versão da conta petróleo, extinta na virada do ano com a instituição da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), seria patrocinada por um aumento desse mesmo imposto.
Hoje, a Cide é de R$ 0,50 por litro de gasolina e de R$ 0,16 para o diesel.
A proposta tem como objetivo criar um ''colchão'' para amortecer o impacto da variação do dólar e do petróleo no mercado internacional no preço dos seus derivados no Brasil.
A medida também evitaria novas intervenções do governo no preço desses produtos, uma vez que trata-se de um mercado livre. Este ano o governo interferiu no preço do GLP alegando que precisava defender os interesses do consumidor diante de ''condições especulativas".
A fórmula, ainda não detalhada e cujos impactos estão sendo calculados pelos técnicos, deverá ser semelhante à extinta conta que era alimentada pela PPE (Parcela de Preço Específica): quando os preços internacionais e o dólar subirem muito, parte da Cide cobrirá a alta e o consumidor não perceberá o aumento.
Por outro lado, quando essas cotações caírem a conta deverá ser realimentada, não havendo repasse total da queda.
O aumento da Cide, porém, teria que ser aprovado pelo Congresso nos próximos dias, uma vez que depende do princípio da anualidade para vigorar em 2003.
Para isso, caso o governo aprove a medida, que será discutida também com a equipe de transição, seria preciso ''pegar carona'' em uma das medidas provisórias já em tramitação.
Apesar de não ter havido deliberação pelo CNPE, a proposta conta com a simpatia os integrantes do Conselho. A preocupação é apenas com a polêmica que uma alíquota maior poderá provocar no Congresso.
Um técnico do governo explicou ao FolhaNews que essa alta de fato não precisaria ser feita de uma só vez, nem mesmo agora. Paralelo à aprovação da alíquota, seria editado um decreto reduzindo-a ao patamar atual. O aumento gradual ocorreria no momento em que as cotações ficassem mais baixas, a partir do não repasse integral dessas quedas para os preços.
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