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27/11/2002 - 21h22

Brasil decide zerar tarifa de importação do milho

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo vai reduzir temporariamente a tarifa de importação do milho de 9,5% para 0%, segundo o ministro da Agricultura, Marcus Pratini de Moraes.

O milho será incluído na lista de exceção brasileira, que permite o país cobrar Impostos de Importação diferentes dos estabelecidos para todos os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). A TEC (Tarifa Externa Comum) para milho é de 9,5%.

Segundo Pratini, a decisão foi tomada para atacar a especulação que está acontecendo no mercado de milho. "A medida é para reduzir a enorme especulação do mercado", disse ele.

O governo avalia que há estoques do produtos que não estão sendo vendidos para pressionar o preço. Com a queda, que vale até o dia 28 de fevereiro, ficará viável importar milho não-transgênico da China e dos Estados Unidos para abastecer o mercado.

O governo ainda precisa publicar a medida que inclui o milho na lista de exceção brasileira. Como cada sócio do Mercosul pode ter no máximo cem produtos na lista de exceção, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu retirar um químico usado na agricultura para incluir o milho. Além disso, será preciso prorrogar a existência da lista de exceção, que está prevista para terminar no final do ano.

A idéia inicial do governo era fechar um acordo com os demais sócios do Mercosul para reduzir a TEC do milho. A Argentina, no entanto, vetou a decisão, alegando que tinha milho para fornecer para o país.

O problema que o milho argentino é, em sua maioria, transgênico. O Brasil proíbe a entrada de produtos geneticamente modificados no país.
 

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