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09/12/2002 - 14h15

Receita libera consulta ao lote de restituição de Natal; veja lista

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal libera hoje a consulta na internet ao ''superlote'' de restituição do Imposto de Renda 2002 (ano-base 2001) de dezembro, mês do Natal. Neste lote, foram processadas 8.070.705 declarações. Foi o maior volume de declarações já processadas pela Receita de uma única vez. Em média, a Receita processa 1,5 milhão de declarações por mês.

No entanto, do total processado, apenas 713.406 têm direito à restituição, no valor de R$ 689,744 milhões. Outras 153.977 declarações tem imposto a pagar, no valor de R$ 132,873 milhões. A Receita apurou ainda que 7,203 milhões de declarações processadas têm saldo zero de imposto.

Para ver se você está incluído na lista, digite o CPF no campo abaixo.

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Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, todas as declarações com direito à restituição serão pagas em dezembro.

''Não haverá contribuinte que entregou sua declaração no prazo normal e com direito à restituição que receberá seu dinheiro somente em 2003. Vamos nos esforçar para efetuar o pagamento de todas as restituições este mês'', disse.

Quem não estiver incluído no ''superlote'', estará na malha fina cujos lotes residuais começam a ser liberados a partir de janeiro de 2003.

Segundo Adir Figueiredo, existem quatro motivos, principais, para fazer com que as declarações de 2002 sejam devolvidas apenas em 2003. ''Ficarão para 2003 as declarações entregues com atraso, as presas em malha fina e aquelas com imposto a pagar ou saldo zero.''

O volume de declarações de IR de 2002 entregues este ano é 16,5% superior ao total de 2001 (13,3 milhões). O atraso no processamento das declarações, segundo este técnico da Receita, pode ser explicado pelo aumento das informações a serem analisadas e pela manutenção do mesmo nível de funcionários. Ou seja, a Receita tem mais trabalho, mas a mão-de-obra é a mesma.

As restituições incluídas no sétimo e último lote de 2002 virão corrigidas em 11,29%, correspondente à variação da taxa Selic de abril a novembro mais 1% de dezembro. O dinheiro estará disponível para saque no próximo dia 16, segunda-feira. Depois desta data, é bom lembrar, o valor da restituição não sofrerá mais nenhuma correção.

Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir para qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) a partir da próxima segunda-feira e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta. A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois desse prazo, a restituição só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo país.

A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos. Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo, junto à unidade mais próxima da Receita Federal.
 

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