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09/12/2002
-
14h59
da Folha Online
A Receita Federal reteve este ano 597 mil declarações do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). Do total de 15,5 milhões de declarações recebidas dentro do prazo, 15,105 milhões foram processadas até o sétimo e último lote regular de 2002. Além das 395 mil declarações que não foram processadas e ficaram retidas em malha por precisarem de uma nova verificação, a Receita também prendeu 202 mil declarações.
Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, além das declarações entregues dentro do prazo e retidas na malha fina, existem aquelas que foram enviadas com atraso e também apresentaram problemas de informações.
Adir Figueiredo afirmou que todas as declarações de 2002 com direito à restituição já foram processadas. No sétimo lote, que será liberado na próxima segunda-feira, foram processadas 8,070 milhões de declarações. Foi o maior volume de declarações já processadas pela Receita de uma única vez.
As declarações que não estiverem no sétimo lote estão automaticamente incluídas em malha fina. No entanto, isso não significa que o problema da declaração seja do contribuinte.
Segundo Adir Figueiredo, existem vários motivos para reter uma declaração em malha fina. ''O maior problema são as declarações em que as informações do contribuinte são diferentes daquelas prestadas pela fonte-pagadora. Mas existem casos simples, em que o contribuinte digitou errado o número do CPF, RG ou data de nascimento. Neste caso, basta fazer uma declaração retificadora.''
Nos casos mais simples, como erro de digitação de informações, o caso pode ser resolvido com a entrega de uma declaração retificadora de informações. Mas essa opção só pode ser adotada se o erro foi do contribuinte.
Quando o erro de informação é da fonte-pagadora, a restituição fica retida até que a Receita regularize a situação com a empresa. Outro caso complicado é o das empresas que descontam dos funcionários o Imposto de Renda, mas não repassam o valor para a Receita. Enquanto a fonte-pagadora não pagar o que deve, a restituição do contribuinte _que não tem nada a ver com o problema_ fica retida na malha fina da Receita Federal.
Nessas duas últimas situações, não há nada que o contribuinte possa fazer para sair da malha fina. A única coisa a fazer é esperar pela checagem dos dados pela Receita e aguardar a liberação da restituição ou da declaração com imposto a pagar.
Adir Figueiredo disse que também existem muitos casos em que as declarações são retidas em malha em função da incompatibilidade das deduções com o rendimento do contribuinte. ''Tem gente que coloca um monte de dedução na declaração e os valores dos gastos não são compatíveis com o valor de seu rendimento. É preciso fazer uma nova checagem dessa declaração para poder liberar.''
Receita prende 597 mil contribuintes na malha fina de 2002
FABIANA FUTEMAda Folha Online
A Receita Federal reteve este ano 597 mil declarações do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). Do total de 15,5 milhões de declarações recebidas dentro do prazo, 15,105 milhões foram processadas até o sétimo e último lote regular de 2002. Além das 395 mil declarações que não foram processadas e ficaram retidas em malha por precisarem de uma nova verificação, a Receita também prendeu 202 mil declarações.
Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, além das declarações entregues dentro do prazo e retidas na malha fina, existem aquelas que foram enviadas com atraso e também apresentaram problemas de informações.
Adir Figueiredo afirmou que todas as declarações de 2002 com direito à restituição já foram processadas. No sétimo lote, que será liberado na próxima segunda-feira, foram processadas 8,070 milhões de declarações. Foi o maior volume de declarações já processadas pela Receita de uma única vez.
As declarações que não estiverem no sétimo lote estão automaticamente incluídas em malha fina. No entanto, isso não significa que o problema da declaração seja do contribuinte.
Segundo Adir Figueiredo, existem vários motivos para reter uma declaração em malha fina. ''O maior problema são as declarações em que as informações do contribuinte são diferentes daquelas prestadas pela fonte-pagadora. Mas existem casos simples, em que o contribuinte digitou errado o número do CPF, RG ou data de nascimento. Neste caso, basta fazer uma declaração retificadora.''
Nos casos mais simples, como erro de digitação de informações, o caso pode ser resolvido com a entrega de uma declaração retificadora de informações. Mas essa opção só pode ser adotada se o erro foi do contribuinte.
Quando o erro de informação é da fonte-pagadora, a restituição fica retida até que a Receita regularize a situação com a empresa. Outro caso complicado é o das empresas que descontam dos funcionários o Imposto de Renda, mas não repassam o valor para a Receita. Enquanto a fonte-pagadora não pagar o que deve, a restituição do contribuinte _que não tem nada a ver com o problema_ fica retida na malha fina da Receita Federal.
Nessas duas últimas situações, não há nada que o contribuinte possa fazer para sair da malha fina. A única coisa a fazer é esperar pela checagem dos dados pela Receita e aguardar a liberação da restituição ou da declaração com imposto a pagar.
Adir Figueiredo disse que também existem muitos casos em que as declarações são retidas em malha em função da incompatibilidade das deduções com o rendimento do contribuinte. ''Tem gente que coloca um monte de dedução na declaração e os valores dos gastos não são compatíveis com o valor de seu rendimento. É preciso fazer uma nova checagem dessa declaração para poder liberar.''
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