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17/12/2002
-
11h02
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, defende que a multa de 40% sobre o saldo do FGTS no momento da demissão vá para um fundo a ser criado pelo governo, e não para o trabalhador que está sendo demitido.
Para Ricardo Paes de Barros, diretor de Estudos Sociais do Ipea, a possibilidade de o trabalhador receber a multa é um estímulo para a alta rotatividade no mercado de trabalho. Estudo apresentado ontem por Barros mostra que um a cada três trabalhadores muda de emprego a cada ano no Brasil.
A alta rotatividade, segundo o estudo, leva à baixa produtividade dos trabalhadores no Brasil. O estudo conclui que "o desenho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) parece na verdade fomentar a rotatividade do mercado de trabalho".
O estudo foi feito em parceria com o Banco Mundial e conclui que deve haver flexibilizações para elevar o acesso dos trabalhadores ao mercado formal.
Segundo o estudo, os assalariados informais são 28% da força de trabalho e os auto-empregados, 23%, o que eleva para mais da metade da força de trabalho o total de trabalhadores informais.
Entre as modificações sugeridas pelo Ipea para melhorar o acesso ao mercado formal estão a negociação de pontos da legislação trabalhista entre sindicatos e empregadores e a permissão para que salários sejam reduzidos.
Ipea quer acabar com direito do trabalhador de receber multa do FGTS
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaO Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, defende que a multa de 40% sobre o saldo do FGTS no momento da demissão vá para um fundo a ser criado pelo governo, e não para o trabalhador que está sendo demitido.
Para Ricardo Paes de Barros, diretor de Estudos Sociais do Ipea, a possibilidade de o trabalhador receber a multa é um estímulo para a alta rotatividade no mercado de trabalho. Estudo apresentado ontem por Barros mostra que um a cada três trabalhadores muda de emprego a cada ano no Brasil.
A alta rotatividade, segundo o estudo, leva à baixa produtividade dos trabalhadores no Brasil. O estudo conclui que "o desenho do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) parece na verdade fomentar a rotatividade do mercado de trabalho".
O estudo foi feito em parceria com o Banco Mundial e conclui que deve haver flexibilizações para elevar o acesso dos trabalhadores ao mercado formal.
Segundo o estudo, os assalariados informais são 28% da força de trabalho e os auto-empregados, 23%, o que eleva para mais da metade da força de trabalho o total de trabalhadores informais.
Entre as modificações sugeridas pelo Ipea para melhorar o acesso ao mercado formal estão a negociação de pontos da legislação trabalhista entre sindicatos e empregadores e a permissão para que salários sejam reduzidos.
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