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06/01/2003
-
16h38
da Folha Online
A Força Sindical quer discutir a proposta do ministro do Trabalho, Jacques Wagner, de acabar com a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), paga ao trabalhador demitido sem justa causa, no Fórum Nacional do Trabalho.
O fórum reúne representantes dos empresários, trabalhadores e governo. ''A Força Sindical entende que todas e quaisquer mudanças trabalhistas devem ser discutidas e negociadas entre governo, empregadores e trabalhadores no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho e não pela imprensa, o que só dificulta o encaminhamento dos necessários procedimentos'', disse o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Wagner defendeu o fim do pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS como forma de acabar com as fraudes envolvendo a multa. Segundo Wagner, a penalidade foi criada como ''proteção ao emprego, e acabou virando moeda de troca'', já que há casos em que o trabalhador faz um acordo com a empresa para ser demitido, saca o FGTS, devolve a multa de 40% ao empregador e depois é recontratado.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno José Bezerra, a proposta de Wagner atende penas aos interesses do empresariado e prejudica os trabalhadores. ''Não quero acreditar que o lobby empresarial já está funcionando a ponto de convencer o ministro a acabar com o que ele próprio chamou de ônus sobre a demissão.''
Paulinho entende que o Ministério do Trabalho deve primeiro aumentar a fiscalização e depois discutir mudanças mais profundas, como as reformas previdenciária, fiscal e trabalhista. ''A partir daí defenderemos a manutenção da multa e a reformulação do programa do seguro-desemprego, com a ampliação do número de parcelas, aumento de seus valores e integração com o programa de qualificação profissional.''
O presidente da Força espera que Wagner volte atrás em sua proposta de acabar com a multa de 40% do FGTS dos demitidos. ''Temos certeza de que o ministro Jacques Wagner terá a sensatez de corrigir sua infeliz declaração, remetendo o assunto para o fórum adequado para a discussão'', disse Paulinho, referindo-se ao Fórum Nacional do Trabalho.
O futuro secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas, disse que as declarações de Wagner ''foram mal interpretadas pela imprensa''. ''O ministro [Wagner] nunca defendeu o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS. Não vamos tirar nenhum direito do trabalhador. O que ele [ministro] vem dizendo é que é preciso debater questões como a multa de 40% do FGTS, para diminuir a volatilidade do mercado de trabalho'', disse Bargas.
Segundo ele, o pagamento da multa de 40% do FGTS será discutida no Fórum Nacional do Trabalho, como quer a Força.
Sindicalistas criticam fim da multa de 40% do FGTS
FABIANA FUTEMAda Folha Online
A Força Sindical quer discutir a proposta do ministro do Trabalho, Jacques Wagner, de acabar com a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), paga ao trabalhador demitido sem justa causa, no Fórum Nacional do Trabalho.
O fórum reúne representantes dos empresários, trabalhadores e governo. ''A Força Sindical entende que todas e quaisquer mudanças trabalhistas devem ser discutidas e negociadas entre governo, empregadores e trabalhadores no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho e não pela imprensa, o que só dificulta o encaminhamento dos necessários procedimentos'', disse o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Wagner defendeu o fim do pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS como forma de acabar com as fraudes envolvendo a multa. Segundo Wagner, a penalidade foi criada como ''proteção ao emprego, e acabou virando moeda de troca'', já que há casos em que o trabalhador faz um acordo com a empresa para ser demitido, saca o FGTS, devolve a multa de 40% ao empregador e depois é recontratado.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno José Bezerra, a proposta de Wagner atende penas aos interesses do empresariado e prejudica os trabalhadores. ''Não quero acreditar que o lobby empresarial já está funcionando a ponto de convencer o ministro a acabar com o que ele próprio chamou de ônus sobre a demissão.''
Paulinho entende que o Ministério do Trabalho deve primeiro aumentar a fiscalização e depois discutir mudanças mais profundas, como as reformas previdenciária, fiscal e trabalhista. ''A partir daí defenderemos a manutenção da multa e a reformulação do programa do seguro-desemprego, com a ampliação do número de parcelas, aumento de seus valores e integração com o programa de qualificação profissional.''
O presidente da Força espera que Wagner volte atrás em sua proposta de acabar com a multa de 40% do FGTS dos demitidos. ''Temos certeza de que o ministro Jacques Wagner terá a sensatez de corrigir sua infeliz declaração, remetendo o assunto para o fórum adequado para a discussão'', disse Paulinho, referindo-se ao Fórum Nacional do Trabalho.
O futuro secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas, disse que as declarações de Wagner ''foram mal interpretadas pela imprensa''. ''O ministro [Wagner] nunca defendeu o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS. Não vamos tirar nenhum direito do trabalhador. O que ele [ministro] vem dizendo é que é preciso debater questões como a multa de 40% do FGTS, para diminuir a volatilidade do mercado de trabalho'', disse Bargas.
Segundo ele, o pagamento da multa de 40% do FGTS será discutida no Fórum Nacional do Trabalho, como quer a Força.
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