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06/01/2003 - 16h49

Wagner volta atrás e nega fim da multa de 40% do FGTS, afirma CUT

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, voltou atrás e vai descartar a intenção de acabar com a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo a CUT.

As declarações de Wagner publicadas hoje na Folha de S.Paulo provocaram repercussão negativa junto ao movimento sindical. Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno José Bezerra, por exemplo, a decisão de Wagner atende aos interesses do setor empresarial e prejudica os trabalhadores.

Na entrevista, Wagner defendeu o fim do pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS como forma de acabar com as fraudes envolvendo a multa. Segundo Wagner, a penalidade foi criada como "proteção ao emprego, e acabou virando moeda de troca", já que há casos em que o trabalhador faz um acordo com a empresa para ser demitido, saca o FGTS, devolve a multa de 40% ao empregador e depois é recontratado.

Depois de receber uma série de críticas, o futuro secretário de Relações do Trabalho, Osvaldo Bargas, disse que as declarações de Wagner "foram mal interpretadas pela imprensa". "O ministro [Wagner] nunca defendeu o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS. Não vamos tirar nenhum direito do trabalhador. O que ele [ministro] vem dizendo é que é preciso debater questões como a multa de 40% do FGTS, para diminuir a volatilidade do mercado de trabalho", disse Bargas.

Segundo ele, o pagamento da multa de 40% do FGTS será discutida no Fórum Nacional do Trabalho, como quer a Força.

Neste momento, Wagner está participando de uma coletiva de imprensa em Brasília (DF), onde esclarece seu posicionamento em relação ao pagamento da multa de 40% do FGTS. Pessoas ligadas a Wagner disseram que a multa não pode deixar de ser paga sem antes ser discutida não só no Fórum, mas também na OIT (Organização Internacional do Trabalho).

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