EUA recorrem a regra da OMC e taxam pneu chinês em mais 35%

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu nesta sexta-feira impor taxas adicionais sobre as importações de pneus da China, em um movimento que satisfaz grupos dentro do país, mas que provavelmente aumentará as tensões comerciais com Pequim. É a primeira vez que os EUA adotam uma medida de salvaguarda contra produtos chineses, que foi justificada pelo risco de "ruptura do mercado" de pneus devido à concorrência da China.

"O presidente decidiu corrigir a clara ruptura na indústria de pneus americana com base nos fatos e na lei neste caso", disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, em um comunicado.

Obama tinha até o próximo dia 17 para se manifestar sobre o assunto, depois que o sindicato United Steelworkers, que representa os trabalhadores de muitas fábricas de pneus, registrou uma petição no início deste ano na Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) pedindo a proteção. Segundo o sindicato, a importação de pneus da China triplicou entre 2004 e 2008, o que teria custado mais de 5.000 postos de trabalho nas fábricas de pneus americanas.

A nova taxa adicional de 35% para pneus de carros e de caminhões leves entrará em vigor no próximo dia 26 de setembro, e se somará à taxa atual de 4%, informou a Casa Branca. A sobretaxa cairá para 30% por cento no segundo ano e 25% por cento no terceiro ano.

Essas taxas são inferiores às recomendadas pelo ITC no começo deste ano --55%, no primeiro ano e depois 45% e 35%--, mas provavelmente ainda são altas o suficiente para restringir de modo significativo as importações de pneus da China, se não as inviabilizar.

"Durante muito tempo, os trabalhadores em todo o país foram vítimas de políticas comerciais ruins e da inação do governo. Hoje, Obama deixou claro que ele vai fazer cumprir as leis comerciais dos EUA e ficar ao lado dos trabalhadores americanos", disse o presidente do sindicato United Steelworkers, Leo Gerard.

O sindicato apresentou a petição baseando-se em uma cláusula do direito comercial americano que permite ao país restringir as importações da China em resposta a uma onda de problemas no mercado. A China concordou com as medidas de salvaguarda quando aderiu à OMC (Organização Mundial do Comércio) em 2001, mas até esta sexta-feira, Washington nunca as tinha usado contra Pequim.

O ex-presidente George W. Bush rejeitou quatro petições semelhantes que chegaram à sua mesa, e a ITC rejeitou dois outros casos, antes de chegar levá-los ao estágio final. Os democratas tradicionalmente são mais sensíveis às demandas dos sindicatos que os republicanos.

O governo chinês não se manifestou imediatamente, mas ao noticiar a decisão americana a agência chinesa de notícias Xinhua lembrou uma frase de agosto do vice-ministro do Comércio do país, Fu Ziying: "Esperamos que o governo americano se abstenha dessa ação, para o desenvolvimento de longo prazo saudável e estável das relações sino-americanas [...] O processo não é apoiado por fatos nem tem fundamento jurídico válido".

Embora seja a primeira medida de salvaguarda dos EUA contra a China, os pneus são apenas o mais recente de uma lista de produtos chineses que enfrentam restrições protecionistas no mercado americano.

Pequim tende a responder a essas restrições denunciando-as e, às vezes, impondo medidas semelhantes a produtos americanos, sem se engajar em uma guerra comercial mais ampla. O país também tem recorrido cada vez mais ligado à OMC.

Na última quarta-feira (9), a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) também aprovou a aplicação de medida antidumping para a importação de pneus chineses, no valor de 0,75 dólar por quilo. A medida valerá por até cinco anos.

Com Reuters e Associated Press