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30/01/2003
-
09h57
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O sistema financeiro (bancos, seguradoras, fundos de pensão) foi autuado pela Receita Federal em R$ 7,5 bilhões em 2002 em razão de tributos atrasados, um recorde em relação aos anos anteriores.
De maneira geral, entre pessoas físicas e empresas, os fiscais tiveram que cobrar cerca de R$ 30 bilhões em 2002. Os números finais ainda estão sendo fechados pela Receita, mas o total deverá ser inferior ao apurado em 2001, que foi de R$ 33,1 bilhões.
Em 2001, a ação dos fiscais sobre o setor financeiro gerou um volume de R$ 7,3 bilhões em notificações. Todas essas cobranças podem ser contestadas pelos contribuintes em duas instâncias: administrativa e judicial.
Nos últimos anos, o sistema financeiro tem sido o setor mais autuado pela Receita. Para 2002, os fiscais afirmam que houve um aumento significativo de notificações no setor industrial.
A cobrança de débitos sobre o setor financeiro é considerada alta porque até 2001 havia uma concentração de autuações nos fundos de pensão. Até aquele ano os fundos não pagavam Imposto de Renda sobre suas aplicações porque aguardavam decisões judiciais sobre o assunto.
A partir de 2002, porém, essas entidades quitaram os impostos em atraso, aproveitando a anistia de multas e juros, e passaram a contribuir regularmente.
Novas fraudes
A reportagem apurou que não existe mais uma concentração de débitos do setor financeiro em um determinado tributo. Mas, em 2002, a Receita começou a encontrar novos tipos de fraudes.
A principal delas e que deverá ser motivo de uma fiscalização reforçada neste ano é a ausência de cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre determinadas transações bancárias. Além disso, algumas instituições têm deixado de enviar informações sobre as movimentações de seus clientes.
No ano passado, a Receita apurou que o total de movimentações que estavam à margem da CPMF poderia chegar a R$ 5 bilhões desde 1998. Em 2002, o volume desse tipo de autuação relacionada à CPMF foi de R$ 275 milhões.
O BC tem informado que alguns bancos estão fazendo o dinheiro dos clientes circular por distribuidoras de valores em vez de contas bancárias para não pagar CPMF.
Além disso, alguns clientes utilizam cheques administrativos para pagamento de impostos. Como o cheque não é depositado, não há cobrança de CPMF. Para a Receita, essas situações podem ser consideradas tentativas de burlar a fiscalização.
Cooperativas
Mais recentemente, os fiscais passaram a verificar que várias cooperativas de crédito não têm recolhido a CPMF, pois alegam que não estão enquadradas nas mesmas regras dos bancos.
Por causa disso, a Receita pretende fazer um monitoramento específico em relação às cooperativas. O setor financeiro tem 320 instituições regulares.
A partir da fiscalização relativa à CPMF, os fiscais devem checar o pagamento de tributos relacionados a ela, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Renda.
A assessoria da Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) informou que os diretores que poderiam comentar as informações sobre os débitos não estavam na entidade ontem.
Receita multa empresas financeiras em R$ 7,5 bilhões em 2002
SÍLVIA MUGNATTOda Folha de S.Paulo, em Brasília
O sistema financeiro (bancos, seguradoras, fundos de pensão) foi autuado pela Receita Federal em R$ 7,5 bilhões em 2002 em razão de tributos atrasados, um recorde em relação aos anos anteriores.
De maneira geral, entre pessoas físicas e empresas, os fiscais tiveram que cobrar cerca de R$ 30 bilhões em 2002. Os números finais ainda estão sendo fechados pela Receita, mas o total deverá ser inferior ao apurado em 2001, que foi de R$ 33,1 bilhões.
Em 2001, a ação dos fiscais sobre o setor financeiro gerou um volume de R$ 7,3 bilhões em notificações. Todas essas cobranças podem ser contestadas pelos contribuintes em duas instâncias: administrativa e judicial.
Nos últimos anos, o sistema financeiro tem sido o setor mais autuado pela Receita. Para 2002, os fiscais afirmam que houve um aumento significativo de notificações no setor industrial.
A cobrança de débitos sobre o setor financeiro é considerada alta porque até 2001 havia uma concentração de autuações nos fundos de pensão. Até aquele ano os fundos não pagavam Imposto de Renda sobre suas aplicações porque aguardavam decisões judiciais sobre o assunto.
A partir de 2002, porém, essas entidades quitaram os impostos em atraso, aproveitando a anistia de multas e juros, e passaram a contribuir regularmente.
Novas fraudes
A reportagem apurou que não existe mais uma concentração de débitos do setor financeiro em um determinado tributo. Mas, em 2002, a Receita começou a encontrar novos tipos de fraudes.
A principal delas e que deverá ser motivo de uma fiscalização reforçada neste ano é a ausência de cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre determinadas transações bancárias. Além disso, algumas instituições têm deixado de enviar informações sobre as movimentações de seus clientes.
No ano passado, a Receita apurou que o total de movimentações que estavam à margem da CPMF poderia chegar a R$ 5 bilhões desde 1998. Em 2002, o volume desse tipo de autuação relacionada à CPMF foi de R$ 275 milhões.
O BC tem informado que alguns bancos estão fazendo o dinheiro dos clientes circular por distribuidoras de valores em vez de contas bancárias para não pagar CPMF.
Além disso, alguns clientes utilizam cheques administrativos para pagamento de impostos. Como o cheque não é depositado, não há cobrança de CPMF. Para a Receita, essas situações podem ser consideradas tentativas de burlar a fiscalização.
Cooperativas
Mais recentemente, os fiscais passaram a verificar que várias cooperativas de crédito não têm recolhido a CPMF, pois alegam que não estão enquadradas nas mesmas regras dos bancos.
Por causa disso, a Receita pretende fazer um monitoramento específico em relação às cooperativas. O setor financeiro tem 320 instituições regulares.
A partir da fiscalização relativa à CPMF, os fiscais devem checar o pagamento de tributos relacionados a ela, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Renda.
A assessoria da Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) informou que os diretores que poderiam comentar as informações sobre os débitos não estavam na entidade ontem.
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