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11/02/2003
-
08h38
da Folha de S.Paulo
A Justiça Federal vai investigar se há conexão entre uma ação penal contra o presidente da empreiteira Mendes Júnior, Jesus Murillo Valle Mendes, 77_denunciado em 1995, em Belo Horizonte, sob a acusação de crime fiscal, falsificação de documentos e formação de quadrilha_, e as suspeitas de superfaturamento na construção da avenida Água Espraiada, em São Paulo, na gestão do prefeito Paulo Maluf (93-96).
O juiz substituto Jorge Gustavo Macêdo Costa, da 4ª Vara Federal de Minas Gerais, determinou que fosse ouvido Simeão Damasceno de Oliveira, ex-diretor da empreiteira. Ele revelou no ano passado a procuradores paulistas como funcionariam os supostos desvios de recursos e o pagamento de propinas pela empreiteira.
Costa viu semelhança entre o "modus operandi" narrado por Oliveira e os fatos denunciados em Belo Horizonte, como o uso de notas fiscais, duplicatas "frias" e "empresas fantasmas".
Oliveira foi diretor da área financeira e trabalhou 16 anos na empreiteira. O juiz federal Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal, em São Paulo, fará sua inquirição.
Costa quer saber quem tinha conhecimento das notas "frias" e quais eram os responsáveis pelo envio de remessas para o exterior.
Em 1995, foram denunciados Murillo Mendes e mais 19 controladores e altos executivos da empreiteira, com base em investigação da Receita Federal.
Segundo o Ministério Público Federal, entre 1988 e 1991, os acusados "desviaram vultosíssimos recursos" com uso de documentos contábeis falsos.
A empreiteira foi acusada de simular despesas com pagamentos a falsos prestadores de serviços. Segundo o MPF, os cheques eram endossados na própria empreiteira e retornavam ao caixa da Mendes Júnior por meio de depósitos bancários feitos em outra conta da mesma empresa.
No verso de cada cheque, há o carimbo com a expressão: "Destina-se a depósito em n/conta corrente - Construtora Mendes Júnior S.A." Para o MPF, "a falta de atendimento às requisições [dos auditores da Receita] não tinha nenhuma justificativa plausível, até que em 14 de janeiro de 93 um providencial incêndio destruiu algumas instalações da Mendes Júnior e atingiu exatamente os documentos requisitados".
Em maio de 2000, o procurador da República Edmac Trigueiro manteve a denúncia e pediu a condenação dos acusados. Trigueiro diz que em nenhum momento a defesa contestou a veracidade dos documentos.
O MPF cita o depoimento de Sérgio Jalbut, ex-sócio-gerente da empresa Santa Nádia Engenharia e Construções Ltda. Ele diz que a sua firma não prestou serviços à empreiteira, mas recebeu a visita de fiscais "mostrando notas que seriam da empresa Santa Nádia", apreendidas na Mendes Júnior.
O MPF sustenta que essas notas não foram emitidas pela Santa Nádia, pois a numeração não correspondia à autorizada.
Em depoimento, o réu José Lopes Madureira disse que a empresa contratou um único advogado para defender os acusados e que foi orientado "a omitir fatos relevantes à apuração da verdade".
O auditor fiscal Márcio Tonelli disse que a conta "numerário em trânsito" era utilizada para o caixa dois da Mendes Júnior. A auditora Mariza Penchel D'Aparecida disse que, no local de uma das falsas prestadoras de serviços, funcionava uma alfaiataria.
O MPF juntou entrevista de Murillo Mendes à "IstoÉ", em que ele confessa "haver ajudado inúmeras campanhas políticas, admitindo o pagamento de diversas propinas destinadas a corromper funcionários públicos".
Justiça apura conexão entre Mendes Júnior e fraude em SP
FREDERICO VASCONCELOSda Folha de S.Paulo
A Justiça Federal vai investigar se há conexão entre uma ação penal contra o presidente da empreiteira Mendes Júnior, Jesus Murillo Valle Mendes, 77_denunciado em 1995, em Belo Horizonte, sob a acusação de crime fiscal, falsificação de documentos e formação de quadrilha_, e as suspeitas de superfaturamento na construção da avenida Água Espraiada, em São Paulo, na gestão do prefeito Paulo Maluf (93-96).
O juiz substituto Jorge Gustavo Macêdo Costa, da 4ª Vara Federal de Minas Gerais, determinou que fosse ouvido Simeão Damasceno de Oliveira, ex-diretor da empreiteira. Ele revelou no ano passado a procuradores paulistas como funcionariam os supostos desvios de recursos e o pagamento de propinas pela empreiteira.
Costa viu semelhança entre o "modus operandi" narrado por Oliveira e os fatos denunciados em Belo Horizonte, como o uso de notas fiscais, duplicatas "frias" e "empresas fantasmas".
Oliveira foi diretor da área financeira e trabalhou 16 anos na empreiteira. O juiz federal Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal, em São Paulo, fará sua inquirição.
Costa quer saber quem tinha conhecimento das notas "frias" e quais eram os responsáveis pelo envio de remessas para o exterior.
Em 1995, foram denunciados Murillo Mendes e mais 19 controladores e altos executivos da empreiteira, com base em investigação da Receita Federal.
Segundo o Ministério Público Federal, entre 1988 e 1991, os acusados "desviaram vultosíssimos recursos" com uso de documentos contábeis falsos.
A empreiteira foi acusada de simular despesas com pagamentos a falsos prestadores de serviços. Segundo o MPF, os cheques eram endossados na própria empreiteira e retornavam ao caixa da Mendes Júnior por meio de depósitos bancários feitos em outra conta da mesma empresa.
No verso de cada cheque, há o carimbo com a expressão: "Destina-se a depósito em n/conta corrente - Construtora Mendes Júnior S.A." Para o MPF, "a falta de atendimento às requisições [dos auditores da Receita] não tinha nenhuma justificativa plausível, até que em 14 de janeiro de 93 um providencial incêndio destruiu algumas instalações da Mendes Júnior e atingiu exatamente os documentos requisitados".
Em maio de 2000, o procurador da República Edmac Trigueiro manteve a denúncia e pediu a condenação dos acusados. Trigueiro diz que em nenhum momento a defesa contestou a veracidade dos documentos.
O MPF cita o depoimento de Sérgio Jalbut, ex-sócio-gerente da empresa Santa Nádia Engenharia e Construções Ltda. Ele diz que a sua firma não prestou serviços à empreiteira, mas recebeu a visita de fiscais "mostrando notas que seriam da empresa Santa Nádia", apreendidas na Mendes Júnior.
O MPF sustenta que essas notas não foram emitidas pela Santa Nádia, pois a numeração não correspondia à autorizada.
Em depoimento, o réu José Lopes Madureira disse que a empresa contratou um único advogado para defender os acusados e que foi orientado "a omitir fatos relevantes à apuração da verdade".
O auditor fiscal Márcio Tonelli disse que a conta "numerário em trânsito" era utilizada para o caixa dois da Mendes Júnior. A auditora Mariza Penchel D'Aparecida disse que, no local de uma das falsas prestadoras de serviços, funcionava uma alfaiataria.
O MPF juntou entrevista de Murillo Mendes à "IstoÉ", em que ele confessa "haver ajudado inúmeras campanhas políticas, admitindo o pagamento de diversas propinas destinadas a corromper funcionários públicos".
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